Com adiamentos no STF, Assembleia deve pautar LDO 2027 na próxima semana

Depois de esperar meses por um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) se prepara para votar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2027 na próxima semana. É o que informou nesta segunda-feira (06) o presidente da 'Casa', deputado Adriano Galdino (Rep), em entrevista à CBN.

Semana passada os ministro adiaram, mais uma vez, a análise de ações que questionam trechos da LDO 2026, promulgada ano passado pela Assembleia. Agora a previsão é de que o Tribunal só analise o processo em 20 de agosto.

De acordo com Galdino, uma Emenda deve ser acrescentada ao texto enviado pelo Governo possibilitando adequação ao entendimento do STF - em caso de decisão desfavorável à Assembleia.

O destravamento da pauta e a inclusão da LDO 2027 depende de um acordo com o governador Lucas Ribeiro (PP).

Um dos pontos de divergência é o aumento das Emendas Impositivas.

Os deputados aprovaram a LDO 2026 estabelecendo um reajuste de 0,9% para 2% nas Emendas, mas o Governo judicializou o tema. A perspectiva é de que a LDO de 2027 também seja aprovada com o aumento percentual das Emendas.

Inicialmente o STF estimava julgar o processo paraibano em maio. Depois adiou para junho, depois julho e na última sessão, semana passada, para 20 de agosto.