VIDA URBANA
Audiências com presos provisórios no Serrotão beneficiam 14 apenados
Esforço concentrado começou hoje pela manhã em Campina Grande.
Publicado em 24/01/2017 às 14:29
Diante da situação de superlotação nos presídios da Paraíba, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) iniciou hoje (24) o Termo de Cooperação junto a outros órgãos que atuam diretamente com o sistema carcerário estadual, voltado ao esforço concentrado nas varas criminais de João Pessoa e Campina Grande. A medida visa a dar celeridade às ações penais, notadamente as que envolvem presos provisórios. Os trabalhos foram iniciados hoje pela manhã no Complexo Penitenciário de Campina Grande e 12 presos provisórios passaram para o regime semiaberto e dois para o aberto.
Segundo informações do juiz da Vara de Execuções Penais de Campina Grande, Gustavo Tavares Lira, só hoje pela manhã estão acontecendo 14 audiências admonitórias, de concessão de benefícios, dentro do próprio presídio. A previsão é que aconteçam mais 16 audiências à tarde. Foram beneficiados oito presos da Penitenciária Regional Padrão (Máxima) e seis da Penitenciária Regional Raimundo Asfora (Serrotão) somente hoje.
Atualmente há 643 presos provisórios aguardando julgamento na Penitenciária Padrão e 1.009 detentos em regime fechado no Serrotão. “Esse trabalho que começamos hoje nada mais é que um esforço concentrado para mudar a realidade nos presídios da Paraíba, pois a capacidade da Padrão, por exemplo, é de 180 presos, já no Serrotão a capacidade é de 250 detentos. Então estamos muito aquém para chegarmos a um número satisfatório, mas vamos continuar nosso trabalho para diminuir essa superlotação”, ressaltou.
Em João Pessoa
Com objetivo de promover a celeridade processual, também acontece nesta terça-feira (24), a partir das 13h, o esforço concentrado da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de João Pessoa. Os processos serão apreciados com base nos princípios da conciliação e mediação. O evento será realizado no Fórum Cível até a quarta-feira (25).
De acordo com a juíza Flávia Lins, a unidade possui atualmente cerca de três mil processos conclusos, com excesso de prazo – fato que a motivou a buscar a solução dos conflitos pelas vias da mediação e conciliação. “A solução para o desafogamento dos feitos judiciais nesta Vara é a implementação imediata de métodos alternativos de solução de conflitos”, enfatizou.
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