Justiça suspende punições a faculdades com cursos de Medicina com baixo desempenho no Enamed

Uma decisão da Justiça suspendeu os resultados da primeira edição do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) e anulou as sanções aplicadas pelo Ministério da Educação a universidades que tiveram resultados insatisfatórios na avaliação. Na Paraíba, quatro cursos de medicina tinham tinham sido penalizadas..

A medida foi anunciada nesta quinta-feira (6), após a presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargadora Maria do Carmo Cardoso, suspender os efeitos de uma decisão anterior que mantinha as sanções impostas às instituições.

A decisão foi concedida na quarta-feira (5), após a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes) e a Associação Brasileira das Faculdades (Abrafi) apresentarem um pedido de suspensão de sentença ao tribunal. A medida tem caráter provisório e permanecerá válida até o julgamento definitivo da ação.

As punições haviam sido aplicadas com base no desempenho dos cursos no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), avaliação anual criada para medir a qualidade da formação médica e o desempenho dos estudantes. De acordo com os critérios do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), cursos que obtêm notas 1 e 2, em uma escala que vai até 5, são classificados como de desempenho insatisfatório.

Entre as sanções previstas pelo MEC estavam a restrição ao acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e a redução do número de vagas ofertadas pelos cursos.

Na Paraíba, os quatro cursos que seriam penalizados receberam nota 2 no Enamed. O estado também registrou dois cursos com nota 3, considerada intermediária, e três cursos com nota 4, classificação considerada boa pelo sistema de avaliação.

Faculdades que terão punições suspensas

• Unipê João Pessoa - Nota no Enamed: 2
• Unifacisa Campina Grande - Nota no Enamed: 2
• Famene João Pessoa - Nota no Enamed: 2
• Afya João Pessoa - Nota no Enamed: 2