PF deflagra operação contra suspeitas de fraudes em contratos públicos de duas cidades paraibanas

A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União e do Ministério Público Federal, deflagrou duas operações, na manhã desta terça-feira (18), contra suspeitas de fraudes em contratos públicos de duas cidades paraibanas: Cuité e Pocinhos.

As operações, batizadas de Asfalto Vazio e Acordo Maquiado, tem o objetivo de desarticular grupo criminoso suspeito de praticar irregularidades em contratos públicos relacionados a obras de engenharia de pavimentação asfáltica.

Os contratos ultrapassam o valor de R$ 37 milhões e envolvem suspeitas de fraude em procedimentos licitatórios, direcionamento de contratações, superfaturamento e outros ilícitos relacionados à aplicação de recursos públicos.

Ao todo, por determinação da 16ª Vara Federal de Garantias da Seção Judiciária da Paraíba, a PF e auditores da CGU cumpriram seis mandados de busca e apreensão em endereços localizados nos municípios em Pocinhos, Cuité e Campina Grande. O objetivo das medidas judiciais é apreender documentos, equipamentos eletrônicos e outros elementos que poderão contribuir para o aprofundamento das investigações.

Segundo o MPF, nas duas cidades, relatórios de fiscalização indicam um padrão operacional estruturado para supostamente cercear a concorrência e favorecer a empresa vencedora.

Em Pocinhos, nas Concorrências Eletrônicas nº 17/2024 e nº 18/2024, a comissão de licitação teria inabilitado propostas de menor valor alegando pendências formais em garantias e balanços contábeis, desconsiderando a regularidade de documentos transmitidos pelo Sistema SPED. A manobra teria permitido a homologação da construtora investigada por valores superiores às menores ofertas.

Já em Cuité, na Concorrência nº 01/2023, as únicas duas empresas habilitadas apresentaram propostas que representaram 99,67% e 99,94% do valor estimado para a obra, ou seja, do valor máximo permitido. Para os órgãos investigativos, isso pode ser indício de que não houve real concorrência e os responsáveis pelas empresas já estariam cientes.

De acordo com a PF, os fatos apurados podem configurar crimes relacionados a fraudes em licitações e contratos administrativos, corrupção, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

O que diz a Prefeitura de Pocinhos

Em contato com a prefeitura de Pocinhos, foi informado que o Poder Público se coloca à disposição das autoridades e que contribuirá com as investigações.

VEJA A NOTA:

A Prefeitura Municipal Pocinhos vem a público esclarecer que encontra-se sempre a disposição das autoridades para contribuir com quaisquer informações que se achar necessário para o deslinde de toda e qualquer situação.

Informa que a colaboração do Município é perene junto aos órgãos de controle, jamais se eximindo de fornecer tudo o que for requisitado.

Importa, ainda, esclarecer que o Município se mantém atento às suas ações e serviços, sempre em busca de ofertar o melhor e mais justo para o povo de Pocinhos, agindo sempre com transparência, retidão e zelo à coisa pública.

O que diz a Prefeitura de Cuité

Em contato com o Blog, a Prefeitura de Cuité informou que emitirá uma nota oficial o mais breve possível. O espaço, claro, está a disposição.

Texto: Gabriel Abdon