Municípios têm queda de R$ 16 milhões no FPM

A primeira parcela do Fundo de Participação de Municípios (FPM) de julho foi paga ontem às prefeituras. Em todo o país houve uma redução no valor repassado se comparado ao mesmo decêndio (10 dias) do mês passado. Segundo a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), houve uma queda de R$ 16,2 milhões no repasse aos municípios paraibanos neste primeiro pagamento de julho.

De acordo com a Famup, no repasse feito ontem os municípios paraibanos receberam R$ 52,6 milhões, em valores líquidos já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Já na primeira parcela de junho o pagamento foi de R$ 68,4 milhões, representando assim uma redução de R$ 16,2 milhões entre um mês e outro. Se a comparação do repasse for feita com a primeira parcela de julho de 2011, a redução é um pouco menor, pois no período as cidades paraibanas receberam R$ 55,8 milhões.

O presidente da Famup, Buba Germano, disse que a queda no FPM vem acontecendo já há dois meses. Segundo ele, isso vem ocorrendo principalmente em função da redução de impostos concedida pelo governo federal. “O governo fica manipulando redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e a consequência é a queda no FPM. Cada vez que é dado esse tipo de incentivo, o repasse cai”, afirmou Buba.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) informou que nacionalmente o repasse de ontem foi de R$ 1,6 bilhão. O órgão aponta que o valor é 5,8% menor que o mesmo período do ano passado. Já se comparado ao primeiro decêndio de junho, houve uma queda de 23,1%.

Levantamento da CNM mostra que a redução do FPM em relação a junho é normal, porque segue a tendência sazonal do repasse.

Segundo o órgão, historicamente o repasse do mês de julho é menor do que o mês de junho.

A última projeção da Receita Federal do Brasil (RFB), divulgada no começo do mês passado, para o repasse total do mês de julho é de queda de 13% em relação ao mês de junho. Para agosto espera-se um crescimento de 14% em relação a julho.