João Pessoa sanciona lei que torna obrigatória mamografia anual a partir dos 40

O prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra (PSDB), sancionou uma lei que torna obrigatória a realização do exame anual de mamografia em mulheres a partir dos 40 anos na cidade. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira (26).

Apesar da sanção, a lei, que é de autoria do vereador Marcos Vinícius (PDT), foi aprovada com vetos. O prefeito vetou os artigos 1º, 2º e 5º do texto original.

Os artigos 1º e 2º instituíam a obrigatoriedade da realização dos exames na rede de saúde pública do município. Já o artigo 5º obrigava os serviços públicos de saúde a garantir o agendamento e a realização da mamografia para todas as mulheres elegíveis segundo a lei.

A proposta tem como objetivo ampliar a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama. A idade de 40 anos é considerada um marco pelas principais entidades médicas, como a Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM), que recomenda o início do rastreamento mamográfico anual nessa faixa etária para mulheres de risco habitual.