Com irmão no TCU, Veneziano defende mudanças no formato de escolha dos tribunais superiores

O atual senador e candidato a reeleição pelo MDB, Veneziano Vital do Rêgo, foi o primeiro a participar da série de entrevistas no Bom Dia Paraíba, das TVs Cabo Branco e Paraíba, com os postulantes ao Senado Federal.

Durante a entrevista, o candidato foi perguntado sobre o formato de escolha dos ministros dos tribunais superiores, a exemplo do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal de Contas da União (TCU). De imediato, ele se manifestou a favor de mudanças na forma de indicação que está em vigor atualmente.

Hoje, as indicações são feitas pelo presidente da República. O indicado passa por uma sabatina no Senado e pode ter seu nome aprovado ou rejeitado pelos senadores. A proposta de Veneziano é que as indicações sejam feitas em comum acordo pelos membros atuais de cada tribunal.

"Eu penso que não é bom nem para os indicados e nem para que indica. Quando você faz, você coloca uma carga sobre o indicado. Qualquer posicionamento que ele faça sobre um feito, ele carrega consigo as impressões de que está fazendo isso para beneficiar quem o indicou. Eu sou a favor de que essas escolhas se deem através dos próprios magistrados que integram as cortes superiores", disse Veneziano.

No entanto, alguém muito próximo de Veneziano foi beneficiado com esse modelo de indicação. O seu irmão, Vital do Rêgo Filho, saiu do Senado Federal direto para uma cadeira vitalícia no Tribunal de Contas da União, onde hoje é presidente.

Vital do Rêgo Filho foi indicado para o TCU em 2014, quando estava na metade do seu mandato de senador e tinha acabado de ser derrotado nas urnas para o cargo de governador. Sua indicação foi feita pela ex-presidente da República, Dilma Rousseff, de quem ele era muito próximo.

Defesa do fim da reeleição para cargos executivos

Outra mudança drástica defendida por Veneziano foi o fim da reeleição para cargos eletivos. Nas palavras dele, esse foi um ponto que ele defendeu durante o seu mandato como deputado federal.

No entanto, ele mesmo já foi beneficiado com a reeleição para cargos executivos. Isso aconteceu em 2008, quando Veneziano foi eleito para o seu segundo mandato como prefeito de Campina Grande. Outro ponto é que o atual senador apoia a reeleição do presidente Lula (PT), que já busca o seu quarto mandato como presidente da República.

Texto: Gabriel Abdon