MPPB solicita banimento de duas torcidas organizadas do Botafogo-PB por até cinco anos

Nesta quarta-feira (1º), o Ministério Público da Paraíba (MPPB) entrou com uma ação civil pública na Justiça para pedir o afastamento de duas torcidas organizadas ligadas ao Botafogo-PB: a Torcida Jovem do Botafogo (TJB) e a Torcida Fúria Independente do Botafogo (TFIB). A medida, válida para eventos esportivos em todo o Brasil pelo prazo de até cinco anos, alcança integrantes apontados como participantes de episódios de violência.

A ação foi apresentada pelo Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor), em conjunto com o MP-Procon, e tramita na 9ª Vara Cível de João Pessoa. O processo, de número 0863900-33.2026.8.15.2001, é de autoria dos promotores José Leonardo Pinto e Bergson Formiga.

O MPPB também solicitou uma decisão liminar para que a suspensão seja aplicada imediatamente, antes do julgamento definitivo do processo. O pedido inclui a retirada das duas torcidas dos estádios e de outros eventos esportivos, assim como a restrição ao uso de uniformes, bandeiras, faixas, símbolos e demais elementos que permitam sua identificação. Em caso de descumprimento, o órgão pede que seja aplicada multa diária de R$ 50 mil.

A ação aponta que foram identificados pelo menos 17 registros de violência, vandalismo e outros crimes atribuídos a integrantes das duas agremiações entre 2023 e 2026. Entre os casos mencionados estão brigas, emboscadas, agressões, danos ao patrimônio, ataques contra agentes de segurança e apreensões de armas e artefatos explosivos. O Ministério Público afirma ainda que parte das ocorrências aconteceu em jogos que o Botafogo-PB sequer disputou.

Para o órgão, as medidas adotadas anteriormente não foram suficientes para impedir novos episódios. Em 2023, TJB e TFIB haviam firmado Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), que estabeleciam regras como a manutenção do cadastro de integrantes e a obrigação de não estimular ou participar de atos violentos. Contudo, segundo o MPPB, os compromissos não foram cumpridos de maneira satisfatória e os episódios continuaram sendo registrados.

Suspensões anteriores não interromperam ocorrências

Em junho deste ano, depois de uma ocorrência registrada durante a partida entre Botafogo-PB e Volta Redonda, no Almeidão, pela Série C do Campeonato Brasileiro 2026, as duas torcidas foram suspensas por dois jogos. A punição foi ampliada após outro episódio, desta vez relacionado ao confronto diante do Confiança, em julho.

Além da extensão da suspensão por mais duas partidas, foi determinada uma restrição à concentração de integrantes das organizadas em um raio de cinco quilômetros do estádio. Na avaliação do Ministério Público, a repetição dos episódios mesmo após essas medidas demonstra que as providências administrativas e educativas adotadas até agora não foram suficientes.

Pedido inclui indenização de R$ 2 milhões

Além do banimento das torcidas, o MPPB solicita que TJB e TFIB sejam condenadas ao pagamento de indenização por danos morais coletivos aos consumidores de eventos esportivos.

O valor requerido é de pelo menos R$ 2 milhões, dividido igualmente entre as duas organizações, com R$ 1 milhão destinado a cada uma. Conforme o pedido, a quantia deverá ser encaminhada ao Fundo Estadual de Proteção ao Consumidor, administrado pelo MP-Procon.