Seis postos de gasolina são autuados por irregularidades durante fiscalização no Brejo

Seis postos de gasolina foram autuados por irregularidades durante uma fiscalização do MP-Procon, nesta terça-feira (1º), no Brejo da Paraíba.

Ao todo, as equipes inspecionaram nove estabelecimentos. Foram fiscalizados quatro postos em Bananeiras, três em Arara e dois em Casserengue. A ação resultou na lavratura de seis autos de infração e na elaboração de três relatórios de visita.

Durante o trabalho, os fiscais avaliaram a documentação, as condições dos equipamentos, os procedimentos de segurança e as informações repassadas aos clientes. As equipes constataram a ausência de alvará de funcionamento e a falta de funcionários capacitados para realizar o teste de proveta, quando solicitado pelo consumidor.

Também foram flagradas irregularidades diretas na segurança. Os agentes identificaram a falta de drenagem da água dos tanques de óleo diesel, extintores de incêndio com a validade vencida e o abastecimento de motocicletas com o condutor sentado sobre o veículo.

Os postos falharam ainda ao não exibir o percentual proporcional de preços entre a gasolina e o etanol. Além disso, os fiscais encontraram um balde utilizado no teste de vazão com o selo de aferição desatualizado desde 2022.

Testes de combustível e de vazão

Apesar das autuações administrativas e de segurança, não foram encontradas fraudes nos produtos. Os agentes realizaram testes de proveta nos nove postos para checar o percentual de etanol presente na gasolina comercializada, e todos os resultados foram regulares.

Os testes de vazão, que verificam se a bomba entrega a quantidade exata de combustível registrada no painel, também foram aprovados em todos os locais inspecionados.

Agora, os seis estabelecimentos autuados responderão aos procedimentos administrativos cabíveis no âmbito do MP-Procon em decorrência das falhas constatadas.