MP recomenda paralisação de obra em Bananeiras e pede explicações à Sudema

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) emitiu uma recomendação, no começo da tarde desta quinta-feira (3) pedindo a paralisação de uma obra na entrada de Bananeiras, no Brejo Paraibano. O órgão entende que a construção pode gerar danos irreversíveis à Mata Atlântica.

A obra em questão é um clube de campo, feita pela empresa OCA Construção e Incorporação. De acordo com o MP, relatos recentes indicam que a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) teria autorizado a realização da obra.

Com isso, o MP, além de recomendar a paralisação da obra, também pediu que a Sudema, em 24 horas, faça a apresentação integral do processo de licenciamento.

A ação é conduzida pelo Centro de Apoio Operacional (CAO) do Meio Ambiente e pela Promotoria de Bananeiras. Nas primeiras informações enviadas pela Sudema, a licença do projeto estaria limitada às vias de acesso, sem nenhuma informação oficial sobre expedição de autorização de supressão vegetal.

De acordo com a promotora Cláudia Cabral, coordenadora do CAO do Meio Ambiente, O MP precisa obter um relatório técnico que comprove a tipologia da vegetação para que, conforme a lei que rege a preservação da Mata Atlântica, um empreendimento deste tipo possa ser autorizado.

“A atuação do Ministério Público é preventiva e busca impedir que um dano ambiental se torne irreversível. A Mata Atlântica possui um regime jurídico próprio, especial e extremamente restritivo de proteção, exatamente em razão de sua relevância ecológica e da necessidade de preservação de seus remanescentes. Diante de qualquer dúvida técnica ou jurídica, deve prevalecer a precaução, com a proteção integral do bioma e de todas as funções ambientais que ele desempenha”, disse Cláudia Cabral.

O que diz a Sudema

Superintendência de Administração do Meio Ambiente afirmou que o processo tramita desde 2023 e a obra só avançou depois que a empresa atendeu todas as exigências legais estabelecidas.

Veja a nota emitida pela Sudema:

"A Sudema informa que o processo tramita no órgão desde 2023 e passou por análise técnica, com a realização das avaliações e solicitações de adequações necessárias ao longo da tramitação.

O empreendimento somente avançou após o atendimento de todas as exigências legais estabelecidas pelo órgão ambiental, estando atualmente devidamente regularizado perante a Sudema.

Em relação à supressão de vegetação, a legislação ambiental prevê essa possibilidade para empreendimentos devidamente licenciados, desde que sejam observados os critérios e as medidas de compensação vegetal correspondentes. No caso em questão, a autorização está vinculada ao cumprimento dessas exigências."

O que diz a empresa

Em contato com a CBN Paraíba, a empresa OCA Construção e Incorporação informou que uma nota oficial sobre o assunto está sendo preparada e será divulgada em breve.

Texto: Gabriel Abdon