Queiroga diz que fim da 6x1 não garante melhoria para o trabalhador e que votaria contra a PEC

O Bom Dia Paraíba, das TVs Cabo Branco e Paraíba, encerrou nesta terça-feira (8) a série de entrevistas com os principais candidatos ao Senado. O último entrevistado foi o ex-ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, do PL.

Um dos temas abordados foi o fim da jornada de trabalho em escala 6x1, que está em discussão no Senado Federal. Queiroga afirmou que encerrar o modelo não gera, necessariamente um benefício para o trabalhador e garantiu que votaria contra a proposta, se estivesse em um mandato de senador.

O ex-ministro da Saúde definiu que encerrar o modelo de jornada de trabalho poderia afetar os empregadores e gerar demissões.

"Nós queremos trazer benefícios para os trabalhadores. Reduzindo a escala, não necessariamente esse benefício acontecerá. Do ponto de vista prático, pode acontecer demissões, pessoas podem ser contratadas com um salário mais baixo. Se eu tivesse que votar hoje, eu votaria contrário à (PEC) 6x1 da forma que está. Ela pode ser votada, mas tem que ser com algo que dê às empresas a condição de gerar benefícios para a população", disse Marcelo Queiroga.

Queiroga também defendeu que o período eleitoral não é o ideal para discutir o fim da 6x1. Nas palavras dele, o clamor popular direcionaria a decisão final dos parlamentares.

O texto da PEC 6x1 foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e irá para votação no Plenário da Casa. Apenas quatro senadores foram contrários na votação simbólica que aprovou o texto.

A PEC segue para o Plenário, onde terá que passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno. Para ser aprovada, precisa do voto de três quintos dos senadores, o equivalente a 49 dos 81 parlamentares, em dois turnos de votação. Entre o primeiro e o segundo turno, deve ser cumprido o intervalo previsto pelo Regimento da Casa.

PEC do fim da 6x1

Pelo texto aprovado na CCJ, o trabalhador passa a ter direito a dois dias de repouso semanal remunerado, preferencialmente um deles aos domingos. A mudança deverá ocorrer sem redução salarial, inclusive nos pisos das categorias.

A redução da jornada será gradual. Dois meses após a publicação da eventual emenda constitucional, o limite semanal passará de 44 para 42 horas. Um ano e dois meses depois, chegará às 40 horas semanais.

Durante o período de transição, acordos ou convenções coletivas poderão ampliar a jornada diária para acomodar as 42 horas semanais, desde que sejam mantidos os dois dias de repouso.

Convenções coletivas também poderão estabelecer mecanismos de compensação das folgas, desde que a média mensal assegure dois dias de descanso por semana e pelo menos um dia de repouso a cada sete dias.

A proposta ainda determina que cláusulas de acordos coletivos incompatíveis com as novas regras percam a validade dois meses após a publicação da emenda.

Entrevistas com os candidatos ao Senado

O Bom Dia Paraíba entrevistou os seis principais candidatos ao Senado na Paraíba. As entrevistas tiveram duração de 15 minutos e foram conduzidas pelos jornalistas João Paulo Medeiros e Amy Nascimento. A ordem dos candidatos entrevistados foi definida por sorteio.

• 31 de agosto – Veneziano Vital (MDB);
• 1 de setembro – Nabor Wanderley (Republicanos);
• 2 de setembro – André Gadelha (MDB);
• 3 de setembro – João Azevêdo (PSB);
• 4 de setembro – Major Fábio (Novo);
• 8 de setembro – Marcelo Queiroga (PL).