Auditoria do TCE: faltam ventiladores e desfibriladores em 50% das UPAs inspecionadas na Paraíba

A falta de equipamentos considerados vitais, a ausência de protocolos para atendimento a gestantes e dificuldades na regulação de pacientes estão entre os principais problemas identificados pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) na Auditoria Coordenada realizada em 18 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) em funcionamento no Estado.

Os resultados foram apresentados essa semana. A saúde pública é, de acordo com a Quaest, o problema de maior preocupação para os paraibanos atualmente.

A auditoria avaliou a estrutura e o funcionamento das UPAs e a forma como essas unidades se articulam com os demais serviços da Rede de Urgência e Emergência.

Os resultados consolidados servirão de base para a realização de uma Mesa Técnica que deverá reunir equipes do TCE e gestores da saúde para discutir os principais gargalos e construir soluções pactuadas.

“O trabalho utilizou análise de dados, metodologias estruturadas e ferramentas de inteligência artificial para ampliar a avaliação das informações coletadas”, assinalou o presidente do TCE, conselheiro Fábio Nogueira.

Os problemas identificados

As inspeções foram realizadas em abril deste ano. Entre os achados, 94,44% das UPAs não tinham protocolo específico para atendimento a gestantes. O mesmo percentual apresentou ausência de sala de isolamento para pacientes infectocontagiosos ou psiquiátricos.

A auditoria também constatou que 50% das unidades não dispunham de equipamentos considerados vitais, como ventiladores e desfibriladores; e metade não contava com médico exclusivamente alocado na Sala Vermelha.

Outras fragilidades identificadas foram a ausência de alvarás e licenças em local visível em 77,78% das unidades e a falta de controle de ponto eletrônico ou biométrico em 61,11%. Em metade das UPAs, também não havia documento formal estabelecendo prioridade para crianças menores de seis anos.

A fiscalização identificou dificuldades na integração das UPAs com os demais pontos da rede. Em 83,33% das unidades havia pacientes permanecendo por mais de 24 horas, situação que pode estar relacionada a problemas de regulação ou à insuficiência de leitos de retaguarda hospitalar.

O mesmo percentual das UPAs apresentou alta demanda de atendimentos classificados como de baixo risco, nas cores verde ou azul. Segundo a equipe de auditoria, esse cenário indica que parte dos atendimentos poderia ser resolvida na Atenção Primária, evitando a sobrecarga das unidades de pronto atendimento.

Também foram identificadas situações de superlotação em uma ou mais alas em 33,33% das UPAs e ausência de fluxo formal de contrarreferência em 27,78% das unidades.