Governo zera impostos sobre gasolina por 30 dias e amplia subsídios a combustíveis

O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (9), medidas para tentar conter a alta dos preços dos combustíveis no Brasil. O pacote inclui a redução a zero dos impostos federais sobre a gasolina por 30 dias, além da manutenção de benefícios ao etanol e do aumento dos subsídios ao diesel importado.

A iniciativa busca reduzir os impactos da alta internacional do petróleo, influenciada pelos conflitos no Oriente Médio. Com a mudança, a redução tributária sobre a gasolina passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro. A medida poderá ser revista ou prorrogada após o período inicial.

O pacote também mantém a desoneração de R$ 0,19 por litro de etanol hidratado e aumenta o subsídio aos produtores do combustível de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. Para o diesel importado, haverá uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro, além dos R$ 2,12 já previstos.

Segundo o governo, o conjunto de medidas terá custo estimado de R$ 5,2 bilhões por mês. A expectativa é reduzir a pressão sobre os preços, mas o corte de impostos não garante que a redução seja repassada integralmente ao consumidor.

Crédito de R$ 7,52 bilhões

O governo também abriu um crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para financiar programas de subsídios à produção e à importação de combustíveis. Desse total, R$ 6,17 bilhões serão destinados ao diesel rodoviário e R$ 1,35 bilhão a outros derivados de petróleo.

O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que o preço do barril de petróleo Brent, referência internacional, ultrapassou US$ 100, ante cerca de US$ 70 antes do conflito no Oriente Médio.

Já o ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que o governo pretende utilizar o aumento da arrecadação com receitas petrolíferas para compensar as renúncias fiscais relacionadas à gasolina e ao etanol.

As medidas são temporárias e poderão ser revistas conforme as condições econômicas e a disponibilidade de recursos públicos.

*Com informações da Agência Brasil