Encontro da cultura

Produtores do segmento cultural da Paraíba recebem nesta quarta-feira, em João Pessoa, o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) do Ministério da Cultura (MinC), Henilton Menezes.

A recepção será hoje, a partir das 15h, na Sala Verde do Espaço Cultural José Lins do Rego, em Tambauzinho. Além do encontro com os produtores, Henilton Menezes comparece ainda a uma reunião com o secretário de cultura Chico César.

De acordo com a assessoria de imprensa do Sefic/MinC, o objetivo da visita de Menezes à Paraíba é ouvir os produtores culturais para entender o contexto no qual estão inseridos.

O diálogo não terá pauta definida e estará aberto para que o público repasse demandas e possa sugerir assuntos de interesse mútuo entre a classe artística e a representação do MinC. Um dos temas previstos é o mecanismo de fomento da Lei Federal de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet, de 23 dezembro de 1991, que regulamenta as políticas públicas para a cultura nacional.

Na região Nordeste, o secretário Henilton Menezes já visitou os estados do Maranhão, Ceará, Piauí, Sergipe, Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Norte, colhendo melhorias para o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), dispositivo que prevê a desburocratização e agilidade no processo de análise dos projetos culturais inscritos no Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

Segundo os dados do MinC, só no ano passado, dos 762 projetos do Nordeste que pleitearam a renúncia fiscal possibilitada pela Lei Rouanet, 42 foram provenientes da Paraíba.

Isso resultou em uma captação de recursos da ordem de mais de R$ 1 milhão do total de volume de quase R$ 70 milhões voltados para a região.

Os encontros também têm a pretensão de estimular a participação dos estados envolvidos na Lei Rouanet, aproximando a relação da Sefic com as secretarias estaduais de cultura e mobilizando o empresariado local em torno investimento do setor cultural.