Eleito deputado federal, Ricardo Coutinho quer implantar a 'Emenda Democrática'; entenda modelo

Eleito deputado federal dia 4 de outubro, com mais de 167 mil votos, o ex-governador Ricardo Coutinho (PT) pretende fugir da 'habitual' na distribuição de recursos oriundos das Emendas Parlamentares. Ele revelou que vai adotar um modelo mais participativo, recebendo indicações feitas por entidades da sociedade civil.

Os pleitos serão levados para um colegiado de instituições, que ficará responsável pela aprovação das indicações.

O primeiro edital com esse modelo será publicado em fevereiro do próximo ano, quando Coutinho tomará posse no mandato em Brasília.

"Será e Emenda Democrática. Não quero placa minha dizendo que destinei Emendas. Quero constranger os outros (deputados e senadores). Quero que esse debate seja feito", discorreu Ricardo, em entrevista à Rádio CBN nesta terça-feira (20).

Atualmente cada deputado federal tem à disposição, aproximadamente, R$ 60 milhões em Emendas Individuais Impositivas por ano. Os recursos quase sempre são destinados sem obedecer a critérios técnicos e demográficos - possibilitando o favorecimento de bases eleitorais dos parlamentares.

Um formato que torna, ainda mais difícil, a chegada de pessoas sem mandatos no Congresso. A distribuição desenfreada para aliados contribui, também, para ampliar os casos de desvios; dentro de um cenário que abocanha R$ 50 bilhões por ano do Orçamento da União.

O modelo de Ricardo, caso seja realmente implementado como ele tem prometido, terá como diferencial a participação popular. Vai, realmente, constranger muita gente.