MP mira prefeitura paraibana por uso de slogan em fardas escolares

O Ministério Público instaurou um inquérito civil para investigar uma possível utilização indevida de recursos públicos e eventual promoção pessoal da prefeita de Mulungu, Daniela Ribeiro (Republicanos). O procedimento foi instaurado em setembro deste ano. No entanto, a sua divulgação no Diário Oficial do Ministério Público aconteceu apenas nesta quinta-feira (22).

De acordo com o inquérito, o MP apura o uso do slogan da gestão municipal, "Uma nova história", nos fardamentos escolares da rede municipal de ensino.

Além da possível promoção pessoal, o inquérito apura se a atitude do Poder Público de Mulungu fere os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, que devem orientar a atuação da administração pública, conforme o que está disposto no artigo 37 da Constituição Federal.

De acordo com o documento, um ofício foi expedido pedindo esclarecimentos à Prefeitura de Mulungu, com informações sobre a natureza institucional do slogan, o ato que autorizou a utilização e os valores da compra dos fardamentos.

Esgotado o prazo da Notícia Fato e a necessidade de aprofundamento de apuração, de acordo com o MP, o inquérito foi aberto pelo 2º promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Alagoa Grande, Paulo Ricardo Alencar Maroja Ribeiro.

O Blog tentou contato com a prefeita de Mulungu, Daniela Ribeiro. No entanto, até a publicação deste material, não obteve retorno. O espaço, claro, está aberto.

Texto: Gabriel Abdon