Paraibano será relator da PEC que fará mudanças no Judiciário

Reeleito este ano para mais 8 anos no Senado, o senador paraibano Veneziano Vital do Rêgo (MDB) terá uma árdua missão pela frente: vai relatar a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) do Judiciário. A proposta buscará modificar pontos específicos sobre mudança no modelo de escolha de ministros e vitaliciedade dos cargos.

Na campanha eleitoral, o paraibano já adiantou ser favorável ao fim das indicações de ministros pelos presidentes da Republica.

Ele avalia que o formato de indicações tem provocado desgastes. Um exemplo disso é o debate sobre a atuação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), indicados pelos chefes do Executivo e cujos nomes são aprovados no Senado.

Ainda não há detalhes sobre outros pontos que deverão ser tratados na PEC. O que é possível concluir, porém, é que mesmo com o apelo popular por modificações nesse tema, não será simples chegar a denominadores comuns junto aos membros do Judiciário.

É que mudanças precisam ser feitas, mas sem retirar as garantias de soberania e independência que são próprias do exercício da atividade. É um grande desafio.