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CONVERSA POLÍTICA

Novo Ministério da Segurança Pública: secretários defendem ações contra facções e feminicídios

Publicado em 16/11/2026 às 18:48


					Novo Ministério da Segurança Pública: secretários defendem ações contra facções e feminicídios
Viatura da Polícia Militar da Paraíba. Divulgação/PMPB

Secretários estaduais de Segurança Pública defendem que o novo Ministério da Segurança Pública, planejado pelo governo Lula (PT), tenha estruturas especializadas no combate às facções criminosas e aos feminicídios. As propostas incluem a criação de uma agência nacional contra o crime organizado e de mecanismos de coordenação das políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres.

As sugestões serão discutidas na reunião anual do Conselho Nacional dos Secretários de Segurança Pública (Consesp), marcada para 25 de novembro, em Santa Catarina. O órgão é presidido pelo paraibano Jean Nunes, atual secretário de Segurança Pública da Paraíba.

A expectativa é que o encontro resulte em um documento com recomendações ao governo federal sobre a organização e as prioridades da futura pasta.

Entre as principais propostas estão o fortalecimento das investigações financeiras, a integração dos bancos de dados policiais e a ampliação da cooperação entre União e estados.

Agência nacional contra facções

Uma das ideias em discussão é a criação de uma Agência Nacional de Combate ao Crime Organizado. A proposta prevê uma estrutura voltada à integração de informações e ao rastreamento de recursos financeiros utilizados pelas organizações criminosas.

O objetivo é atingir não apenas os executores dos crimes, mas também os responsáveis pelo financiamento e pela administração das atividades ilegais, incluindo empresas usadas para lavagem de dinheiro.

Os secretários também defendem ações permanentes para recuperar territórios sob influência de facções, com presença do poder público, investigação criminal e articulação de políticas sociais.

Estrutura contra feminicídios

Outra prioridade é a criação de uma estrutura nacional dedicada à coordenação de ações contra feminicídios e outras formas de violência de gênero.

A proposta prevê maior integração entre o governo federal e as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams), com compartilhamento de informações, padronização de procedimentos e fortalecimento das políticas de prevenção.

A intenção é facilitar, por exemplo, o acompanhamento de situações de risco quando a vítima muda de cidade ou estado, além de melhorar a articulação entre polícias, Judiciário, Ministério Público e serviços de assistência.

Novo ministério ainda está em definição

O governo Lula estuda criar um ministério específico para a Segurança Pública, separando parte das atribuições atualmente vinculadas ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Entre os órgãos que podem integrar a nova estrutura estão a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Secretaria Nacional de Segurança Pública, a Secretaria Nacional de Políticas Penais e a Força Nacional.

A escolha do futuro ministro também está pendente. Entre os nomes citados nas discussões estão o secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas, e o promotor Lincoln Gakiya. Até o momento, não há indicação oficial.

A criação da pasta ganhou força após o avanço da PEC da Segurança Pública no Congresso Nacional, que busca ampliar a integração entre União, estados e municípios.

Além do combate às facções e aos feminicídios, os secretários querem incluir entre as prioridades o enfrentamento a roubos e furtos de celulares e a ampliação de estruturas judiciais especializadas em processos relacionados ao crime organizado.

Viatura da Polícia Militar da Paraíba

Angélica Nunes Laerte Cerqueira

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