Ricardo nega terceirização e garante que OSs vão regularizar prestadores

O governardor Ricardo Coutinho (PSB) falou pela primeira vez sobre o processo de contratação de Organização Social para gerir a educação do estado. Em seu programa oficial 'Fala Governador', na rádio Tabajara, nesta segunda-feira (17), o socialista negou que esteja terceirizando ou privatizando serviços essenciais ao estado. “Apenas pretendemos regularizar o pessoal, assinando a carteira e ao mesmo tempo agilizando a manutenção predial”, declarou.

Ricardo Coutinho afirmou que há entendimentos errôneos sobre a intenção do governo, talvez divulgado por adversários políticos. Na semana passada, o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), condenou a iniciativa do governador do estado, afirmando que a terceirização de serviço essencial seria antecipação da reforma trabalhista.

O foco no discurso de Ricardo Coutinho são os mais de 17 mil prestadores de serviço, segundo dados mais atualizados do Sagres do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), lotados na Secretaria de Educação que 'incham' a folha de pessoal. Vincular este pessoal à empresa contratada deverá trazer alívio às contas do governo, que deixará de descumprir o limite do gasto com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo os indicadores do Plano (PAF), o comprometimento do estado se aproxima de 60%.

Além desse alívio, o governador espera também agilizar procedimentos de zeladoria, que, segundo ele, demoram devido à burocracia. Conserto de um muro, troca de equipamentos nas escolas que necessitam de processo licitatório, através da empresa poderão ser feito imediatamente, defende Ricardo.

A licitação para contratação da Organização Social qualificada para celebração de contrato para realização de serviços nas unidades escolares da Secretaria de Educação deverá ser realizada nesta terça-feira (18). o processo está sendo acompanhado pelo TCE-PB, que já identificou irregularidades no edital. A Organização vencedora já deverá atuar a partir de agosto. O desembolso estimado pelo governo com a terceirização da educação chega a R$ 10,3 milhões.