VIDA URBANA
Mentor do estupro é condenado a 108 anos
Foram 106 anos pelos estupros e assassinatos e mais 1 ano e 10 meses de detenção por lesão corporal de um adolescente envolvido no crime.
Publicado em 26/09/2014 às 9:17
Eduardo dos Santos Pereira, acusado de ser o mentor do “estupro coletivo” de cinco mulheres e assassinato de duas delas, em fevereiro de 2012 em Queimadas, no Agreste do Estado, foi condenado a 106 anos e quatro meses de prisão. A sentença foi anunciada pelo juiz às 9h. Eduardo Santos foi considerado culpado pelos dois homicídios, formação de quadrilha, cárcere privado, corrupção de menores e porte ilegal de arma, além dos cinco estupros.
Além da condenação de 106 anos e quatro meses, Eduardo dos Santos também recebeu uma pena de 1 ano e 10 meses de detenção pelo crime de lesão corporal de um dos adolescentes envolvidos no crime, somando no total 108 anos e 2 meses de pena. O julgamento aconteceu no 1º Tribunal do Júri, no Fórum Criminal de João Pessoa e durou 19 horas.
A sessão de julgamento foi aberta às 14h, da quinta-feira (25) . Quatro homens e três mulheres formaram o corpo de jurados. O promotor do caso, Francisco Antônio de Sarmento Vieira, que denunciou o réu por duplo homicídio triplamente qualificado, estupro e cárcere privado, apresentou seis testemunhas de acusação, duas delas vítimas sobreviventes do estupro.
As duas mulheres foram as primeiras a prestar depoimento. A pedido do promotor e das vítimas, o acusado foi retirado da sessão durante o pronunciamento.
Um policial militar que participou da prisão de Eduardo Pereira também foi ouvido. Segundo ele, durante as investigações e prisão do acusado, os outros envolvidos no caso apontavam o réu como o mentor dos estupros e mandante das mortes, e afirmavam, inclusive, que ele “mordia as vítimas durante os estupros”, disse. O policial lembrou a frieza de Eduardo Pereira ao participar do velório das duas mulheres.
No total, 22 crimes foram imputados ao réu, conforme explicou o juiz Antônio Maroja de Lira Filho, titular do 1º juizado auxiliar da Fazenda Pública. “O conselho de sentença entendeu que ele foi condenado pelos cinco estupros. Foi um julgamento complexo com relação a esse fato, porém a dinâmica foi boa porque as partes contribuíram significativamente para um júri de tanta repercussão”, explicou.
Um dos acusados de participação no crime, que também está detido, foi apresentado como testemunha de acusação pela promotoria. Assim como o policial, ele confirmou que as ordens para o estupro e morte das mulheres partiram do réu.
O julgamento foi marcado pela emoção de familiares e amigos da professora Isabela Pajuçara e da recepcionista Michelle Domingos, estupradas e mortas. A tia de Michelle , Zeuma Domingos, veio à capital acompanhar o julgamento. “Esse momento traz muita coisa à tona. A presença de Michelle e Isabella é muito forte ainda entre nós. A gente não consegue apagá-las. Em memória disso, pedimos que a Justiça seja feita”, reforçou.
“A vitória chegou”, foi com essa frase que Isania Monteiro, irmã da professora Isabela Pajuçara, uma das vítimas assassinadas na 'Barbárie de Queimadas', recebeu a decisão da corte no julgamento. “Foram dois anos e sete meses de luta, mas a vitória chegou. A justiça foi feita e eu só tenho a agradecer aos movimentos sociais, aos movimentos feministas, a toda a sociedade e aos nossos advogados, que estiveram conosco durante todo esse percurso. Enfim a espera acabou”, comemorou Isania.
Defesa vai recorrer
Após a decisão, o advogado de defesa do réu, Harley Cordeiro, afirmou que já recorreu da sentença na ata e dará entrada no recurso na próxima segunda-feira (29).
“Na ata da decisão ele se declara inocente e as provas periciais demonstram claramente que ele não cometeu esses delitos. Agora vamos recorrer e o tribunal decidirá se acata ou não essa decisão. Na verdade já se sabia que eles enfrentariam algo complexo, então viemos preparados para enfrentar essa situação. Mas para nós foi surpresa ele ter sido condenado por todos os delitos”, disse. Para o promotor Francisco Sarmento, que denunciou o réu por duplo homicídio triplamente qualificado além dos demais crimes, a decisão foi satisfatória. Segundo ele, era de se esperar que a defesa recorresse da sentença, mas esse recurso provavelmente não terá sucesso.
“Nós esperávamos que ele fosse condenado a uma pena superior a 100 anos. Queríamos e pedíamos aos jurados que o condenassem por todas as imputações, todos os crimes que ele cometeu, e assim o foi. Era esperado que eles recorressem, pois é um direito de defesa, mas eu não acredito que eles tenham sucesso nesse recurso”, finalizou.
Relembre o caso
Segundo a denúncia do Ministério Público, o estupro coletivo, que ocorreu no dia 12 de fevereiro de 2012, em Queimadas, foi articulado pelos irmãos Eduardo e Luciano dos Santos Pereira, este último já condenado. Os dois, junto com outros oito homens, dos quais três eram adolescentes, convidaram Michelle Domingues, Isabela Pajuçara e outras três mulheres para a festa de aniversário de Luciano.
Quatro dos homens invadiram a festa mascarados e simularam um assalto. As cinco mulheres foram violentadas sexualmente por todos os homens. Isabella e Michelle reconheceram as vozes dos irmãos e conseguiram ver os rostos deles, motivos pelos quais teriam sido assassinadas.
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