POLÍTICA
Recurso de Cássio é redistribuído; chances de julgamento aumentam
Presidente do STF redistribuiu processo que poderá garantir posse de Cássio Cunha Lima no Senado. Agravos passam de Joaquim Barbosa para Ricardo Lewandowski.
Publicado em 11/08/2011 às 6:45
Jorge Rezende
Do Jornal da Paraíba
O ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) está com as esperanças renovadas, com a possibilidade de vir a assumir o Senado Federal nos próximos dias. É que na quarta-feira (10) o presidente do Superior Tribunal Federal (STF), ministro César Peluzzo, determinou a redistribuição do processo que poderá garantir a posse do paraibano. Agora, os agravos do recurso de Cássio não estão mais com o ministro Joaquim Barbosa. O novo relator é o ministro Ricardo Lewandowski.
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César Peluzzo atendeu à ação cautelar 2923, impetrada pelos advogados de Cássio, determinando a redistribuição do processo. No despacho, o presidente identifica a demora no julgamento do recurso pelo pleno, já que Joaquim Barbosa se encontra afastado, por licença médica.
De acordo com o entendimento do ministro-presidente, quando uma licença supera um mês, causando dano irreparável para uma das partes, há a necessidade de redistribuição. E foi justamente nesse ponto que os advogados de Cássio enfatizaram o pedido.
O agora ex-relator Joaquim Barbosa já havia deferido recurso em favor do registro de candidatura ao Senado para o ex-governador Cássio, faltando apenas ir a plenário o julgamento dos agravos sobre o recurso. E o presidente César Peluzzo já havia negado liminar para Cássio assumir o mandato no Senado antes do julgamento de outros agravos impetrados pelos petistas Bivar de Sousa Duda e José Andrea Magliano Filho e pela Coligação ‘Paraíba Unida’.
Cássio aguarda ser diplomado senador desde o dia 3 de maio. “Com perfeita paciência, aguardo o fim desse calvário que já dura quatro anos e sete meses. Considerando que eu já tenho 48 anos de vida, já é quase 10% da minha existência nessa via-crúcis que se Deus quiser já tá perto de acabar”, desabafava há uma semana o ex-governador Cássio Cunha Lima, lembrando que a ação impetrada pelo Ministério Público na Justiça em janeiro de 2007, que causou a sua cassação, ocorreu dois meses após ser reeleito.
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