TCE bloqueia contas de duas prefeituras e de câmaras municipais

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) determinou na manhã desta quarta-feira (6) o bloqueio das contas bancárias das prefeituras de Jericó e São José do Brejo do Cruz, pelo não envio de balancetes dentro do prazo regular, referentes ao mês de julho deste ano.

Duas câmaras municipais também tiveram suas contas bloqueadas em questão do mesmo problema, sendo elas: Pilões e Quixaba. O balancete mensal, segundo explicou o conselheiro André Torres, deve ser apresentado regularmente ao TCE. “O prazo é sempre mantido para o final do mês subsequente, se o documento corresponde ao mês de julho, o prazo naturalmente se encerra no último dia de agosto”, ressaltou.

O bloqueio às contas das prefeituras e câmaras determinado pelo TCE implica na total impossibilidade de movimentação financeira, através de cheques ou qualquer outro documento hábil. A suspensão do bloqueio só pode ocorrer diante da aprovação do TCE.