Agricultores podem renegociar dívidas com até 95% de desconto

Mais de 40 mil dívidas de comunidades e trabalhadores rurais podem ser renegociadas na Paraíba com descontos de até 95%, de acordo com o Banco do Nordeste. A instituição foi orientada pelo Governo Federal a conduzir a renegociação e liquidação de dívidas com produtores rurais de toda sua área de atuação até o dia 29 de dezembro.

Segundo o banco, até 31 de agosto foram atendidos mais de 3,8 mil micro e pequenos produtores rurais paraibanos e conseguiu renegociar e liquidar R$ 160 milhões. Os contratos já liquidados têm média de rebate de 88%.

O superintendente do Banco do Nordeste na Paraíba, Jorge Ivan Falcão, destaca que em caso de impossibilidade de liquidação, o produtor rural pode renegociar com novos prazos para pagamento. “As agências realizam os cálculos com precisão, desconsiderando todo e qualquer encargo de atraso, multa, custas cartorárias e até honorários advocatícios. A dívida é considerada como se nunca tivesse vencido”, esclarece.

Um dos beneficiados foi o grupo comunitário do assentamento São João, em Pombal, que liquidou dívida contraída em 2001. A associação computava débito de R$ 533 mil, mas zerou a dívida com pagamento de R$ 26 mil, o desconto máximo.

As renegociações são permitidas pela lei 13.340. A lei permite a renegociação com a ampliação do prazo para pagamento em situação vantajosa: início dos reembolsos apenas em 2021; parcelas anuais e com direito a bônus nas parcelas futuras; juros de 1% a 3,5% ao ano. A não adesão à renegociação ou liquidação fará com que a dívida retorne à condição de inadimplência, com possibilidade de execuções e cobranças.