Falta padrão nas calçadas das ruas de João Pessoa

Com as duas muletas debaixo dos braços, Francisco Santos (nome fictício) dá sustentação ao corpo. Entre tantas dificuldades e preconceitos que enfrenta no dia a dia, ele conta que andar pelas ruas de João Pessoa é um dos maiores desafios, pois com as calçadas desniveladas, cheias de degraus para subir e descer, é complicado transitar por elas.

“Ando muito mais pela rua, mesmo com o movimento dos carros, do que pelas calçadas, pois com essas muletas não tenho condições de andar na maioria delas. É raro encontrar uma sequência de calçadas planas, em uma mesma altura ou sem degraus, quando encontro é um alívio”, relatou.

Já o turista David Villamayor, 43 anos, que reside na cidade de São Paulo, se tornou cadeirante após um acidente de carro, há oito anos, demonstrou insatisfação e revolta ao visitar a capital paraibana. “Onde moro temos acessibilidade de ir e vir para onde quisermos, sem a ajuda de ninguém. E desde que cheguei a João Pessoa, no dia 29 de dezembro, não consegui sair da orla sozinho. Não consigo andar pelas calçadas sem que conte com o apoio de alguém”, desabafou.

Francisco Santos (nome fictício) e David Villamayor são apenas dois exemplos da grande parte da população que arrisca a vida ao optar passear pelas ruas de João Pessoa, concorrendo ao espaço destinado a carros e motos, do que usar as calçadas como caminho de passagem. Sobram irregularidades, tanto na falta de nível do passeio, quanto nos buracos e obstáculos colocados nas calçadas.

A equipe de reportagem do JORNAL DA PARAÍBA percorreu algumas ruas e bairros de João Pessoa e identificou que a realidade vivida pelo deficiente físico, idoso, gestante ou qualquer outra pessoa em condição de mobilidade reduzida, é vista tanta nas ruas do centro de João Pessoa, a exemplo da rua Maciel Pinheiro, como nos bairros periféricos, principalmente nos de habitação mais antiga.

De acordo com o chefe da Divisão de Fiscalizações da Secretaria de Planejamento (Seplan) de João Pessoa, Carlos Roque Fernandes, o Código de Postura do Município não prevê regulamentação para a construção de calçadas, apenas sobre a ocupação do passeio público. No entanto, informou que as normas para a adequação de calçadas estão contidas no Código de Urbanismo Municipal.

Segundo ele, o código permite a construção de calçadas com no mínimo um metro e 20 centímetros até dois metros e meio, com inclinação de 3% do total, mas há ressalva. “Exceto em ruas acidentadas, onde dependendo do nível do terreno, a inclinação pode chegar a 6%. Mas vale destacar que, como as calçadas são locais de passeio público, não é permitida a construção com degraus, apenas em estilo de rampas, devido às normas de acessibilidade”, explicou.

FISCALIZAÇÃO
Carlos Roque afirmou que a Seplan realiza fiscalizações constantemente, o que resulta média de 80 infrações mensais, entre autuações de desconformidade em calçadas e obras, além de outras irregularidades. “Quando identificamos o erro na calçada, em fase de construção, notificamos o proprietário da casa e damos o prazo de 48 horas para regularizar a situação. Já nos casos de calçadas concluídas, a notificação para adequação é variável, mas com uma média de 30 dias”, pontuou.