Denúncias relatam lobby, favorecimento e corrupção no Detran

Uma série de documentos contidos em denúncia endereçada ao Ministério Público Estadual a que o Jornal da Paraíba teve acesso mostra que as últimas suspeitas de corrupção no Departamento de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) são só a ponta do iceberg. Os documentos apontam para um suposto esquema com a intenção de fraudar os cofres públicos em mais R$ 800 milhões por ano. O órgão nega as acusações endereçadas à Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa do MPPB.

O suposto esquema envolveria políticos, lobistas e servidores do Detran, tendo como pano de fundo o setor de vistoria de veículos do órgão. No olho do furacão estariam o ex-prefeito de Cajazeiras Carlos Antônio de Araújo, marido da prefeita da cidade, Denise Oliveira (PSB), e o empresário Mário Messias Filho, preso ano passado pela Polícia Federal durante a Operação Andaime, que investiga fraudes em licitações em 16 municípios, com prejuízo estimado de R$ 18 milhões.

O instrumento para a operação seria o credenciamento da empresa Taos Brasil Vistoria Veicular Ltda., parceira comercial, segundo a denúncia, de Carlos Antônio, cujo nome não aparece na composição societária. Os sócios da empresa registrados são Taos Consultoria Empresarial Ltda. (74%), Geraldo Cesar Rodrigues Machado (25%) e Juan Demetrios Casado Liberal (1%). Este último assina os ofícios remetidos ao Detran como sócio-diretor.

Procurado pelo Jornal da Paraíba, Carlos Antônio negou participação no negócio, inclusive garantindo não conhecer Casado. Isso, apesar de o empresário aparecer nos registros da Receita Federal como sócio da Rede Net Comércio Serviços de Tecnologia Ltda., com sede em Cajazeiras, e que recebeu R$ 249 mil da prefeitura comandada por Denise Oliveira, no ano passado, para suporte de informática. Demetrios tentou concurso para fisioterapeuta em Cajazeiras, em 2013, mas não foi aprovado. Atualmente, cursa medicina em Sobral, no Ceará.

O esquema descrito relaciona um verdadeiro exército para a legalização da atuação da Taos Brasil, inclusive com o pagamento de propina e uso de lobistas. O braço político da ação seria a deputada estadual Estela Bezerra (PSB), que, segundo a denúncia, indicou o atual superintendente do Detran, Aristeu Chaves, além do diretor de Operações do órgão, Orlando Soares. Do Detran, ainda é citado Aureliano Delfino, detido há alguns anos em operação que investigava fraudes com a adulteração de veículos.

Um dos instrumentos usados para ampliar os lucros da empresa, caso conseguisse credenciamento, segundo a denúncia, seria a aplicação da lei 9.329/2011, de autoria do deputado estadual Ricardo Barbosa, sancionada pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) no dia 11 de janeiro de 2011. A legislação restringe a inspeção veicular a empresas credenciadas pelo Denatran, deixando a Taos e parceiros como únicas opções.

A Taos Brasil disputa palmo a palmo espaço com a Renavin, empresa credenciada pelo Detran, mas investigada por supostas irregularidades. A diretora da empresa, Daniela Sobral, foi detida ano passado durante a operação Espectro da Polícia Civil e fala em retaliação por ter denunciado em ofício ao superintendete suposta "indústria" de legalização de veículos adulterados, por causa de falhas ou má-fé nas vistorias feitas pelo Instituto de Polícia Científica (IPC) para o Detran.