Cidadão poderá denunciar atraso em obras de escolas e creches na Paraíba

Um levantamento realizado pela ONG Transparência Brasil, com base em dados do Governo Federal, constatou que 47% das obras de escolas e creches municipais, financiadas na Paraíba através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), estão atrasadas ou paralisadas. Há 204 obras em andamento no estado da Paraíba via FNDE, sendo que 9% delas estão atrasadas e 38% paralisadas.

O número chama a atenção diante do total de alunos fora da escola no estado. Segundo dados mais recentes do 'Todos Pela Educação', divulgado em abril deste ano, com base nas informações na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), a Paraíba tem ainda 59.479 crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos sem frequentar a sala de aula.

Já foram gastos cerca de R$ 1,5 bilhão com obras que se encontram paralisadas do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) e do Plano de Ações Articuladas (PAR), sendo que 10% das obras paralisadas não possuem informações sobre o repasse.

Tá de Pé

Com objetivo de mudar essa situação, a Transparência Brasil lançou o aplicativo móvel “Tá de Pé”, disponível para sistemas Android. Essa iniciativa, vencedora na categoria popular do Desafio Google de Impacto Social em 2016, permite ao cidadão fiscalizar o andamento da construção de escolas e creches públicas financiadas pelo Governo Federal.

Para o diretor-executivo da organização, Manoel Galdino, “a falha em entregar as creches e escolas é um retrato acabado dos problemas brasileiros. A corrupção e ineficiência resultaram em milhares de crianças em escolas inadequadas ou fora de creches”.

Como usar

O “Tá de Pé” fornece uma lista de obras próximas ao usuário, que poderá, por meio do aplicativo, tirar fotos e enviar informações sobre o andamento da construção, de forma anônima e segura. As fotos serão analisadas por engenheiros parceiros da Transparência Brasil e, se forem constatados indícios de atraso, a organização entrará em contato com a prefeitura responsável pela execução da obra. Caso a prefeitura não responda, outras instâncias serão acionadas como vereadores, o FNDE e até mesmo a Ouvidoria-Geral da União.