Estado decide fechar escolas sem estrutura no interior

As escolas da rede estadual que não têm condições estruturais de funcionamento devem ser fechadas pelo governo da Paraíba. A decisão faz parte da política de reordenamento iniciada pela Secretaria de Educação, com o aval do governador Ricardo Coutinho, e deve remanejar alunos, funcionários, professores efetivos e prestadores de serviço para escolas vizinhas. A medida não agradou diretores de escolas e sindicatos dos professores, que já começaram os protestos.

De acordo com a Secretaria da Educação, o reordenamento faz parte do Plano Estadual de Educação aprovado em 2006, previsto na lei Nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001, que aprovou o Plano Nacional de Educação que prevê a ocupação racional de escolas públicas municipais e estaduais.

Pelo menos duas escolas em Patos já foram fechadas pela Secretaria da Educação. O colégio Dom Fernando Gomes e a Unidade de Ensino Alexandrino Rodrigues foram os alvos da decisão. Em protesto, estudantes, pais de alunos e professores das escolas realizaram ontem uma manifestação em frente à sede da 6ª Gerência Regional de Educação.

A diretora da escola Alexandrino Rodrigues, Vanda Batista, afirmou que o governo determinou o fechamento da unidade sem a prévia notificação. “Fizeram uma reunião às escondidas e chegaram com a decisão tomada, sem nos dar chance de defender a escola que atende à comunidade. Estamos nos unindo, fazendo um abaixo-assinado para que isso não aconteça”, comentou.

O secretário de Estado da Educação, Afonso Scocuglia, explicou que as diretrizes operacionais para o funcionamento das escolas estaduais exigem o mínimo de 30 alunos por turma e que as escolas fechadas vêm perdendo matrículas há cerca de dois anos. “A escola será fechada, pois não atende ao número mínimo de alunos em sala de aula. Basta ver que do 6º ao 9º ano a escola possui apenas 75 alunos, que quando foram divididos em quatro turmas para os nove professores que estão na instituição, deu uma média de 18 alunos por turma”, explicou.

A mesma situação, segundo Scocuglia, acontecia no ensino infantil, que possuía 85 alunos para cinco turmas, totalizando menos que o mínimo exigido, que é de 25 alunos. “O reordenamento deverá chegar a outras escolas da rede que não atendam aos requisitos exigidos pela lei”, afirmou.

Para o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil na Paraíba (CTB-PB), José Gonçalves, o governo do Estado tem que rever sua posição em relação à educação no Estado. “Fechamento de escolas é um ato que deve ser repudiado por todos nós que queremos mudar a sociedade”, relatou.

A medida deve atingir em cheio servidores efetivos e prestadores de serviço que atuam na rede estadual da Paraíba.

O secretário da Educação garantiu que nenhum servidor público concursado ou com estabilidade funcional será demitido. Em relação aos contratos que se encerram no final de dezembro, no entanto, nem todos devem ser reaproveitados. “Vamos manter todos os servidores, que serão reorganizados e encaixados nas escolas nas quais serão absorvidos os alunos provenientes das que serão fechadas. Os prestadores de serviço serão contratados de acordo com a necessidade de cada unidade”, explicou Scocuglia.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Educação (Sintemp-PB), Antônio Arruda, disse que o Estado tem prerrogativa de renovar o contrato ou não, mas o Sintemp deve acionar o Ministério Público para acompanhar todo o processo de reordenamento. “Alguns questionam porque ficarão desempregados, mas o Estado está dentro da lei", disse.