Dois municípios da Paraíba devem aumentar FPM com revisão do IBGE

Apenas dois municípios da Paraíba terão aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o exercício 2018, em decorrência da nova estimava populacional 2017, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (30). Segundo estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), somente Água Branca e Queimadas devem receber um maior repasse federal a partir do próximo ano.

As estimativas populacionais são fundamentais para o cálculo de indicadores econômicos e sócio demográficos nos períodos intercensitários e são, também, um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União na distribuição do Fundo de Participação de Estados e Municípios.

A maior parte dos municípios paraibanos (221) que recebem o FPM – interior não mudarão de coeficiente em 2018. O estudo não considerou João Pessoa, que já recebe o máximo. Em todo o país serão 14 municípios com redução de coeficiente e 100 com aumento.

Revisão

A CNM informou que encaminhou em 25 de julho deste ano um ofício ao IBGE para solicitar um prazo para que as prefeituras contestem a estimativa populacional. A solicitação foi apresentada, devido às reclamações fundamentadas dos municípios, por meio de documentos oficiais que podem demonstrar divergências quanto aos resultados de número de população divulgados pelo IBGE. Diante disto, os gestores municipais terão até o dia 18 de setembro para encaminhar suas contestações, referentes às estimativas populacionais dos municípios, formalmente documentada e direcionadas ao IBGE.

“Destacamos que existem 262 municípios (brasileiros) que estão próximas as faixas de mudança do FPM, na faixa de até 500 habitantes para esta alteração, municípios que não aumentaram o coeficiente, essas cidades que podem entrar com recurso junto ao IBGE e tentar aumentar sua população e seus recursos para o próximo ano”, informou o CNM em nota.