Posse do corregedor e Conselho Superior do MPPB será no dia 13

Presidida pelo procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) realiza no próximo dia 13 de janeiro a solenidade de posse na Corregedoria Geral e no Conselho Superior da instituição. O evento está marcado para as 10h, no auditório do edifício-sede do MPPB, localizado à Rua Rodrigues de Aquino, s/n, no Centro de João Pessoa.

Serão empossados os procuradores de Justiça Luciano de Almeida Maracajá (na Corregedoria Geral), reeleito para o cargo no dia 21 de novembro do ano passado; e José Roseno Neto, José Marcos Navarro Serrano, Kátia Rejane Medeiros Lira Lucena, Francisco Sagres Macedo Vieira e Herbert Douglas Targino (no Conselho Superior do MPPB), eleitos no dia 14 de dezembro de 2016.

A eleição para os novos conselheiros foi a primeira totalmente online na história do Ministério Público paraibano, por meio de um sistema disponibilizado na extranet, onde os membros da instituição (procuradores e promotores de Justiça) puderam votar para a escolha dos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba (CSMP), relativo ao biênio 2017/2018.

Dos 217 membros aptos a votar em até cinco dos oito candidatos ao pleito, 183 votaram. E de um total de 1.085 votos computáveis, foram registrados 773 votos. Houve apenas um voto em branco e outro nulo. O procurador mais votado foi José Roseno, que recebeu 145 votos, o equivalente a 18,76% dos votos válidos e a 79,23% dos 183 membros votantes. O segundo mais votado foi o procurador Marcos Navarro, com 116 votos (15,01% do total de votos válidos; e 63,38% dos eleitores).

A procuradora Kátia Lucena ficou em terceiro lugar, com 107 votos (13,84% do total de votos computados; e 58,46% dos votantes). Já com 12,94% dos votos válidos e 54,64% dos membros que votaram, o procurador Francisco Sagres recebeu 100 votos e ficou na quarta colocação. O procurador Herbert Douglas Targino ficou na sétima colocação, registrando 60 votos (7,76% dos votos válidos; e 32,78% dos votantes), mas ficou automaticamente eleito para o Conselho Superior, levando-se em conta o Artigo 21 da Lei Orgânica do Ministério Público, que determina que todo membro recém-chegado à segunda instância da instituição já passa a integrar esse colegiado na eleição subsequente.

A primeira e segunda suplências ficaram, respectivamente, com a procuradora Marilene Carvalho e com o procurador Valberto Lira. Ambos obtiveram 97 votos. Pelo primeiro critério de desempate, Marilene ficou na primeira suplência por estar há mais tempo na segunda instância. A terceira suplência ficou com o procurador de Justiça José Raimundo, que obteve 51 votos.

Já o procurador de Justiça Luciano de Almeida Maracajá foi reeleito para o cargo de corregedor-geral do MPPB, para o biênio 2017/2018, por aclamação pelos integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça (PGJ) da instituição, em sessão ordinária realizada na sede do MPPB, em João Pessoa.

No dia 4 de dezembro de 2014, onze meses após ser promovido e tomar posse como procurador de Justiça do MPPB, Luciano de Almeida Maracajá havia sido eleito corregedor-geral da instituição para o biênio 2015/2016. Sua eleição foi por unanimidade e por aclamação pelo Colégio de Procuradores de Justiça. Era a primeira vez na história do Ministério Público paraibano que um corregedor-geral era eleito para uma primeira gestão sem que houvesse disputa no voto.

Perfis

# Luciano de Almeida Maracajá é natural de Campina Grande e ingressou no MPPB em 1994. Como promotor, passou pelas Promotorias de Brejo do Cruz, Aroeiras, Guarabira e Campina Grande. Foi coordenador da Central de Acompanhamento de Inquéritos Policiais. No dia 9 de janeiro de 2014, ele foi escolhido para o cargo de 3º Procurador de Justiça Cível pelo critério de merecimento. Sua posse ocorreu no dia seguinte, 10 de janeiro.

# José Roseno Neto: é o 2º procurador de Justiça Criminal do MPPB. Ingressou na instituição no dia 3 de outubro de 1983. Tomou posse como procurador de Justiça no dia 17 de fevereiro de 2006. Já ocupou os cargos de corregedor-geral e subprocurador-geral.

# José Marcos Navarro Serrano: é o 1º procurador de Justiça Criminal do MPPB. Ingressou na instituição no dia 16 de junho de 1977 e tomou posse como procurador de Justiça no dia 18 de outubro de 1991. Na instituição, já ocupou o cargo de procurador-geral de Justiça no biênio 2001-2003.

# Kátia Rejane Medeiros Lira Lucena: é a 3ª procuradora de Justiça Criminal. Teve seu ingresso na instituição no dia 13 de maio de 1981. Foi empossada como procuradora de Justiça no dia 4 de abril de 2003. Atualmente é coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais.

# Francisco Sagres Macedo Vieira: é o 6º procurador de Justiça Criminal do MPPB. Ingressou no Ministério Público no dia 3 de fevereiro de 1988. Tomou posse como procurador de Justiça em 19 de junho de 2006. Já atuou como coordenador do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

# Herbert Douglas Targino: é o 3º procurador de Justiça Cível do MPPB. Ingressou no Ministério Público no dia 17 de novembro de 1988. Tomou posse como procurador de Justiça no dia 20 de agosto de 2015. Como promotor, atuou à frente da Coordenação das Promotorias em João Pessoa e Campina Grande.