Casarões Históricos de João Pessoa viraram 'Zonas Especiais' e terão prioridade em reforma

A área dos Casarões da Rua João Suassuna, no bairro do Varadouro, no Centro Histórico de João Pessoa, será transformado em uma Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS). Isso significa que a região passa a ter uma tratamento diferenciado e prioritário na implementação de diversas políticas. O projeto encaminhado pelo prefeito reeleito, Luciano Cartaxo (PSD), à Câmara Municipal de João Pessoa foi aprovado na sessão desta terça-feira (25), por unanimidade. Após reforma e revitalização, os imóveis serão utilizados para implantação do projeto de habitação da Prefeitura da capital.

Para realização do projeto, a fonte de financiamento será o Programa Minha Casa, Minha Vida, faixa 2 (rendas entre 3 e 6 salários mínimos), da Caixa Econômica Federal, e tem como público-alvo artistas, músicos, arquitetos, jovens profissionais de outras áreas e pessoas ligadas à área cultural e artística em geral.

A criação da ZEIS já havia sido apreciada e aprovada pelo Conselho de Desenvolvimento Urbano (CDU), que, em conjunto com a Procuradoria Geral do Município a minuta da mensagem e projeto de lei que foi enviada à Câmara Municipal de João Pessoa.

Após a sanção do prefeito, ficará a cargo da Secretaria Municipal de Habitação Social (SEMHAB) a regularização das áreas objeto de instituições das ZEIS junto aos Cartórios de Registros de Imóveis do Município de João Pessoa, bem como a guarda das respectivas escrituras para eventuais comprovações da titularidade a quem interessar e junto aos agentes financiadores e outros.

Sobre os casarões

Os casarões estão localizados na região considerada o nascedouro da cidade, próximo ao Porto do Capim, por onde chegavam as mercadorias e são um problema antigo na região, devido ao risco de desabamento. Em junho do ano passado, inclusive, a prefeitura até realizou inscrições para interessados nos apartamentos, mas o projeto de revitalização não caminhou.

Segundo informações da Secretaria de Habitação Social, o projeto de reforma e revitalização dos casarões da Rua João Suassuna tem o objetivo de proporcionar condições de habitabilidade ao local, assim como garantir uma nova dinâmica de uso comercial e de serviços. O projeto é composto pela implementação de 17 apartamentos, sendo um adaptado para portadores de necessidades especiais, seis unidades comerciais e uma de uso institucional.

Ainda segundo a secretaria, como se trata de um projeto de intervenção em áreas de interesse histórico, foi necessária a realização de pesquisa arqueológica, o que já foi feito e submetido ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que por meio do parecer 23/2014 foi considerado aprovado.