Paraíba tem atividades alusivas ao Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e a Exploração Sexual Infantil

Esta segunda-feira (18) é o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e a Exploração Sexual Infantil. Na Paraíba, uma série de atividades alusivas a esta data estão sendo realizadas durante o mês de maio. Em todos os 26 Centros de Referência Especializados da Assistência Social (Creas) estão acontecendo palestras, panfletagens e caminhadas. Os 78 Creas municipais também estão realizando atividades de enfrentamento ao crime.

De acordo com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), será lançada, ainda neste mês, uma Campanha de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil com foco na denúncia. Também serão anunciadas ações e serviços que fortalecem o Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes.

A alerta do Governo nestas atividades e campanhas é para que a vítima ou o denunciante saiba que para ter acesso à defesa, ele pode ir a um dos pontos de referência especializada ou denunciar pelos número 100 (nacional) e 123 (somente na Paraíba).

Os Centros de Referência Especializados da Assistência Social assistem a população vítima de algum tipo de violência, em mais de 150 municípios paraibanos. O Disque 123 é o único sistema estadual de denúncias sobre violação de direito do país. Esse atendimento recebe denúncias sobre todo tipo de Direito Violado, inclusive, de exploração sexual infantil, que é considerado um tipo de trabalho infantil.

As denúncias são encaminhadas para os setores competentes e acompanhadas pela equipe do Disque Estadual, por meio de psicólogo, assistente social e advogado.

18 de maio: dia do combate

A data 18 de maio marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e foi escolhida como símbolo da luta pelos direitos de crianças e adolescentes, em lembrança ao sequestro da menina Araceli Cabrera Sanches, estuprada e assassinada aos 8 anos de idade, em 18 de maio de 1973, em Vitória, no estado do Espírito Santo. O corpo foi encontrado seis dias depois, completamente desfigurado e com sinais de abuso sexual. Os responsáveis pelo crime não foram responsabilizados.

Abuso x Exploração

A principal diferença entre abuso e exploração sexual, é que, neste segundo caso, a criança e o adolescente são usados como produtos, com interesses financeiros ou em troca de alguma necessidade essencial satisfeita como comida, abrigo ou acesso a educação. A vítima da exploração sexual pode ser usada de diversas formas, desde a comercialização audiovisual, como fotos e vídeos pornográficos na internet; turismo sexual, tráfico para o comércio sexual, entre outros.