Ricardo faz reunião de emergência com secretariado para tentar fechar contas

Com problemas para fechar a conta já neste mês de janeiro, o governador Ricardo Coutinho (PSB) convocou ontem a equipe do primeiro escalão para uma reunião de emergência na Granja Santana. Sobre a mesa, as dificuldades para manter o equilíbrio financeiro, tendo em vista as projeções nada favoráveis para as receitas do Estado, combinado com aumento de despesas advindas do reajuste do salário mínimo, da data-base dos servidores estaduais, prevista para este mês, do piso nacional dos professores, para fevereiro, além de uma dívida elevada com fornecedores.

Para a reunião, foram convocados os titulares das pastas de Planejamento, Orçamento e Gestão (Tárcio Pessoa), da Administração (Livânia Farias), da Receita (Marialvo Laureano), Controladoria Geral do Estado (Gilmar Martins) e Procuradoria Geral do Estado (Gilberto Carneiro). Um dos auxiliares, que pediu reserva, disse que a equipe foi chamada para tentar fechar ajustes importantes que irão garantir a manutenção do equilíbrio do Estado até o fim do ano. “A situação econômica nacional é extremamente delicada. A grande maioria das pessoas não está percebendo o tamanho do abismo para onde o país está sendo empurrado. Acho que vamos entrar em depressão econômica”, disse.

Esta não é a primeira reunião extraordinária que Coutinho realiza este ano com seus auxiliares. No último dia 11 de janeiro, após ser informado que o repasse do primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Estado (FPE) seria de apenas R$ 93 milhões (40% a menos que o mesmo período do ano passado), o governador reuniu a equipe, que chegou à conclusão ainda não ser possível cumprir a data-base para reajuste dos servidores.

Outra preocupação do governo é com as receitas próprias para pagamento em geral. Segundo Tárcio Pessoa, o ICMS está com queda prevista de 10% em relação a janeiro de 2015. Em relação ao 11,57% do salário mínimo nacional, o secretário da Receita, Marialvo Alves, disse que irá impactar em R$ 6,5 milhões/mês ao cofre do tesouro estadual, o que deve inviabilizar o aumento para o funcionalismo.

Recentemente, o governador Ricardo Coutinho afirmou que só daria para prever reajuste de salários para os servidores estaduais após 3 meses de análise do comportamento dos cofres do Estado. A preço de hoje, no entanto, a situação não é nada animadora para o funcionalismo. Mesmo com medidas para reduzir a folha, o governo extrapolou em mais de 5 pontos percentuais a despesa com pessoal e fechou o mês de dezembro com um comprometimento de 65,37% da receita corrente líquida com pagamento da folha. O limite máximo é 60%.