Cartaxo pretende demitir pelo menos 2 mil prestadores de serviço

Com um novo mandato a partir do dia 1º de janeiro, o prefeito reeleito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), pretende demitir, nos próximo quatro anos, pelo menos 2 mil servidores contratados por excepcional interesse público, os chamados prestadores de serviço. Um projeto de lei do prefeito Luciano Cartaxo (PSD) deve ser apreciado nesta terça-feira (27) pelo plenário da Câmara Municipal de João Pessoa, em conjunto com outro projeto de lei do executivo que estabelece regras para coibir o nepotismo cruzado entre os poderes da capital.

Conforme explicou o procurador-geral do município, Adelmar Régis, a redução será gradual para permitir que não haja solução de continuidade no serviço público. “A lei prevê uma redução gradual de 5% ao ano, uma redução que possibilite também ao planejamento da Prefeitura substituir esses servidores por servidores públicos concursados. Será na faixa de 500 servidores no primeiro ano e gradativamente sendo substituídos por servidores efetivos”, justificou.

A proposta tem como objetivo estabelecer um percentual máximo de 30% da folha de pessoal com os prestadores de serviço. Atualmente, dos 21.164 servidores da prefeitura de João Pessoa (até outubro deste ano, segundo dados mais atualizados do Sagres, do Tribunal de Contas do Estado), 11.630 são contratados por excepcional interesse público, o que onera a folha em R$ 14.49 milhões. Em janeiro eram apenas 7.856 prestadores de serviço na folha da prefeitura. O montante aproximado do atual foi acrescido a partir de fevereiro (11.200 prestadores).

A medida, segundo Régis, visa não apenas a enxugar a folha de pagamento e combater a crise econômica, que deve permanecer com seus impactos negativos aos cofres municipais no próximo ano. “Mas dar um maior controle e uma resposta à sociedade que clama por medidas moralizadoras, de controle de gestão, que é o que vem sendo feito desde janeiro de 2013 de controle rígidos de gastos, não só de pessoal, mas de todas a máquina pública, com cortes de carros de secretários com corte de telefonia, diminuição da conta de energia, todas espécie de controle estabelecendo o equilíbrio fiscal”, afirmou.