VIDA URBANA
Joias e pedras com preços 'atrativos' escondem risco de golpe
Produtos de valor inferior, e até mesmo falsos, muitas vezes são vendidos como joias raras. Quem pratica essa conduta pode responder pelo crime de estelionato.
Publicado em 02/11/2015 às 17:06
Um mercado vasto, de fácil acesso e que apresenta os mais variados preços para os mais variados gostos. Essa é a situação do mercado de joias e pedras preciosas, que, por parecer ofertar grandes oportunidades para quem compra, facilmente faz vítimas com a venda de um produto com valor inferior como sendo joias raras ou puras. De acordo com o titular da delegacia de Defraudações e Falsificações de João Pessoa, Lucas Sá, essa conduta é caracterizada como estelionato e pode levar o criminoso a até cinco anos de prisão pelo crime, acrescidos os demais advindos da conduta criminosa.
O delegado explicou que na capital nenhum caso de compra de pedra preciosa falsa foi direcionado à delegacia, contudo isso não é algo incomum, visto que, por ver vantagens em compras mais baratas, as pessoas dificilmente buscam se informar quanto às referências ou passado de vendedores. Ele relatou um caso de um ourives da capital, que fez aproximadamente 50 vítimas, aplicando um golpe de aproximadamente R$ 25 mil.
“Essa investigação está em andamento e não podemos dar muitas informações, mas essa pessoa negociava e vendia alianças e outras joias como sendo de ouro, mas na verdade era de um material inferior. Cada vítima foi lesada em, pelo menos R$ 500, e nós já mapeamos mais de 50 vítimas. Um golpe que temos certeza que ultrapassa os R$ 25 mil”, comentou.
Conforme o delegado, o modus operandi dos bandidos é sempre o mesmo: fazem as vítimas acreditarem que estão fazendo um bom negócio e apresentam um material parecido com o original. A vítima, muitas vezes, compra e não confere com um profissional nem a conduta do vendedor nem a originalidade do material que está sendo adquirido.
“Ela só percebe que foi vítima muito tempo depois. Em um caso que recebemos aqui, uma pessoa comprou uma pedra preciosa num ourives e, por algum motivo, precisou penhorar. Se dirigiu à Caixa Econômica Federal, que faz esse trabalho, e, ao chegar lá, percebeu que não era o material que acreditava ser e que foi vítima de um golpe. Isso pessoalmente é complicado, mas, quando acontece em compra pela internet, é ainda mais complicado de encontrar o autor”, afirmou. No caso do ourives que está sob investigação, o delegado explicou que ele está foragido de João Pessoa, contudo a polícia está com investigações avançadas.
O delegado destacou que esse é um crime de fácil cometimento, visto que poucas vítimas conhecem ou têm acesso a quem conheça e possa dar certeza da procedência e veracidade daquela joia. “Existem pedras pouco conhecidas, tanto que, aqui na Paraíba, nem o IPC possui perito disso. Somente a Caixa e a Polícia Civil. Mesmo assim, alguns tipos não são fáceis de periciar, o que facilita a prática do crime”, disse.
Enganar alguém para vender objeto falsificado, lesionando a vítima é caracterizado como crime de estelionato que, em geral está associado a outros crimes, conforme Sá. “Cada conduta é um estelionato específico e, ao final, se soma as penas. Geralmente, no decorrer das investigações, descobrimos outros crimes e então essa pena sobe de cinco anos para mais, dependendo dos crimes”, explicou.
Mercado de pedras na internet é vasto e cabe em todos os bolsos
Uma pedra cobiçada e rara, que foi alvo de investigação da Polícia Federal que desarticulou uma quadrilha de extração ilegal na Paraíba, a turmalina Paraíba pode facilmente ser vista à venda na internet. Preços que variam de R$ 100 a até R$ 135 mil demonstram que até as pedras mais raras seriam vendidas na internet a bom preço, visto que essa pedra, em sua forma mais pura, pode chegar a custar milhões. Apesar de parecer atrativo, muitas vezes essa venda na internet mascara o comércio ilegal de pedras preciosas.
De acordo com o delegado da Polícia Federal que capitaneou as investigações da operação 'Sete Chaves', que descobriu o esquema de extração ilegal de turmalinas Paraíba no Estado, grande parte das turmalinas comercializadas no Brasil são as africanas. Por serem azuis e muitas vezes aparentarem ser originalmente as turmalinas mais puras, são apresentadas por estelionatários como turmalinas Paraíba. “Isso faz com que o preço delas eleve consideravelmente. Hoje podemos dizer que a maioria dessas pedras vendidas na internet, principalmente, são falsas. Inclusive depois da nossa investigação houve uma elevação da procura e acaba sendo uma oportunidade para a ação dos estelionatários”, comentou.
Especialista deve ser procurado antes de firmar negócio
Pedras preciosas podem ser modificadas ou confundidas facilmente, até por comerciantes de longa data, com pedras de menor valor. De acordo com o geólogo e pesquisador do Centro de Tecnologia Mineral, órgão ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Yurguem Schnellrat, existem certificados emitidos por órgãos oficiais que propiciam a certeza da originalidade das pedras vendidas. Segundo ele, é preciso que, antes de efetuar uma compra, se faça uma pesquisa do vendedor e da qualidade daquele produto.
“Existem imitações comuns, pedras sintéticas, vidros fabricados para imitar, algas marinhas. Tivemos o caso de uma pessoa que nos chegou com uma pedra que ela acreditava ser turmalina Paraíba, mas não passava de uma alga marinha. Outro caso que vimos aqui foi de uma pequena comerciante que comprou uma mala com pedras preciosas acreditando ter feito um ótimo negócio e veio nos pedir um certificado de autenticidade. Ela pagou um preço bem inferior ao que as pedras custaria. Ao analisarmos, percebemos que nada era verdadeiro”, comentou.
O especialista orientou a questionar sempre em caso de negócio muito vantajoso. “Se nem especialistas que conseguem identificar sempre, mesmo trabalhando com isso diariamente, o que podemos dizer de um leigo? Eu não aconselho ninguém a comprar uma pedra como a turmalina Paraíba, por exemplo, de alto valor, sem um certificado de autenticidade, um laudo feito por um profissional respeitado no mercado. É como procurar um médico. É preciso buscar referências, principalmente pela internet”, finalizou.
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