PB tem quatro cidades entre as 20 com melhor transparência

Localizada no Sertão da Paraíba e com uma população de menos de 8 mil habitantes, Nazarezinho é a terceira cidade do país em índice de transparência pública. O dado é da Controladoria-Geral da União (CGU) que divulgou nesta sexta-feira (15), em Brasília, a Escala Brasil Transparente (EBT). Além do município sertanejo, outros três paraibanos aparecem no ranking dos 20 melhores colocados: São José do Sabugi (12º), João Pessoa (13º) e Taperoá (14º). Já entre os estados, a Paraíba aparece na 14ª colocação.

A Escala Brasil Transparente foi criada pela CGU para avaliar o grau de cumprimento, por estados e municípios, às normas da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011), que está completando três anos. No total, a CGU analisou a situação de 492 cidades com até 50 mil habitantes, incluindo todas as capitais, além dos 26 estados e do Distrito Federal. Todos os avaliados receberam uma nota de 0 a 10 pontos, calculado pela soma de dois critérios: regulamentação da Lei de Acesso (25%) e efetiva existência e atuação do Serviço de Informação ao Cidadão (75%).

Na Paraíba, a CGU avaliou a transparência do poder Executivo de 18 cidades (8% do total de municípios). Com a nota 9,58, Nazarezinho só ficou atrás das cidades de Apiúna, em Santa Catarina, e São Paulo, ambas com 10,0. O município paraibano só não alcançou nota máxima por que na regulamentação da Lei de Acesso não existe a previsão para autoridades classificarem informações quanto ao grau de sigilo.

São José do Sabugi aparece com uma nota 8,47, mesma nota da capital João Pessoa e Taperoá alcançou 8,33. Por outro lado, São José do Brejo do Cruz, Algodão de Jandaíra, Pedra Branca e Mari estão entre os 63% municípios do país que tiraram zero, nenhum deles regulamentou a Lei de Acesso à Informação.

No ranking específico das capitais, João Pessoa figura na 7ª posição. A cidade paraibana atende a praticamente todos os requisitos cobrados pela Controladoria-Geral da União, só não possui no site a indicação da existência de um Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) Físico e os pedidos de informação não têm sido respondidos no prazo e nem em conformidade com o que foi solicitado.

Paraíba em 14º

O poder Executivo estadual ficou na 14ª posição no ranking nacional com a nota de 7,78. A nota não tem influência dos municípios.

Segundo a escala, os estados do Ceará e de São Paulo são os mais transparentes do país, ambos com nota máxima. Eles são seguidos do Paraná, de Sergipe, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, com notas 9,72; 9,31; 9,17 e 9,17, respectivamente. Em contrapartida, Amapá e Rio Grande do Norte figuram no final da lista com notas zero.

Os entes que tiraram nota baixa e tiverem dificuldades na implementação da Lei de Acesso podem entrar em contato com a Controladoria para pedir auxílio ao órgão pelo Programa Brasil Transparente. Criado em 2013, o programa ajuda estados e municípios na aplicação de medidas de transparência, a partir de capacitações, distribuição de material, apoio no desenvolvimento dos Portais da Transparência locais e cessão do código-fonte do Serviço Eletrônico de Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC).