OAB-PB realiza audiência para discutir mudanças nas leis trabalhistas

Uma audiência será realizada nesta quinta-feira (13) para discutir as possíveis mudanças nas leis trabalhistas, decorrentes da Reforma Trabalhista que deve ser encaminhada ao Congresso Nacional pelo Governo Federal ainda este ano. O evento, organizado pela OAB-PB, será realizado no auditório do prédio sede da instituição, no Centro de João Pessoa.

Aberta ao público, a audiência conta com a presença do presidente da OAB-PB, Paulo Maia, que vai presidir a mesa e conduzirá os debates.

O presidente da Comissão da Justiça do Trabalho da OAB-PB, Rodrigo Dalbone, destaca que foram convidados para o evento diversos representantes de sindicatos do Estado, além do Ministério Público do Trabalho (MPT), Previdência Social e Tribunal Regional do Trabalho (TRT).

“Pretendemos debater o tema com todos estes órgãos e a sociedade geral. Queremos que todos os órgãos participem como debatedores”, frisou.

A primeira palestra, ministrada pelo procurador do Trabalho Eduardo Varandas, terá como tema 'Acordado sobre Legislado'. Em seguida, Rodrigo Dalbone abordará o tema 'Terceirização, com suas nuances, características e realidade atual'.

“Inclusive, o projeto de terceirização já está no Senado Federal, após aprovação na Câmara dos Deputados. Caso aprovado no Senado, o projeto segue para a Presidência da República, para promulgação ou veto”, ressaltou Dalbone.

O terceiro tema será 'Geração de Empregos versus Encargos Trabalhista'. A palestra será ministrada pelo professor e juiz da 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa Paulo Henrique.