Maranhão vai prestar juramento no Senado

A posse dos senadores eleitos para a 55ª legislatura, na qual a Paraíba será representada pelo senador José Maranhão, será realizada no Plenário do Senado, às 15h de hoje. Caberá ao ex-governador José Maranhão (PMDB), o mais idoso dos senadores, prestar o juramento que consta no Regimento Interno da Casa.

Na ocasião, ele deve dizer: “Prometo guardar a Constituição Federal e as leis do país, desempenhar fiel e lealmente o mandato de senador que o povo me conferiu e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”. A partir disso, um a cada vez responderá “Assim o prometo” e será oficializada a posse para um mandato que durará oito anos, até o dia 31 de janeiro de 2023.
No mesmo dia, haverá a eleição do presidente e, se houver acordo, dos demais membros da Mesa Diretora que irá comandar os trabalhos do Senado no biênio 2015–2016. A Mesa é composta pelo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes.

A escolha ocorre em votação secreta. Caso exista só um candidato, o voto poderá ser dado por meio do painel eletrônico, se houver entendimento do Plenário. Havendo mais de um candidato, a votação utilizará cédulas de papel.

Pelo Regimento Interno, a direção dos trabalhos caberá à Mesa anterior, excluídos os senadores cujos mandatos terminam junto com a 54ª legislatura, ainda que reeleitos. Nesse caso, a Presidência ficará a cargo de Renan Calheiros — atual presidente — uma vez que continua exercendo o mandato de senador até 2019.

A escolha dos demais integrantes da Mesa não precisa ser feita no mesmo dia, mas o secretário-geral da Mesa e diretor-geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira, avalia que os senadores vão definir todos os nomes hoje.

Na segunda-feira, às 15h, o Congresso se reunirá para inaugurar oficialmente a 55ª legislatura. Como a Mesa do Congresso é uma composição das Mesas da Câmara e do Senado, não há votação. Para a cerimônia, são convidados os chefes dos outros dois Poderes, Executivo e Judiciário, e há um ato de reverência à Bandeira do Brasil, fora do Congresso, antes do início da sessão.