ONG realiza protesto na capital

A Organização Não Governamental Tartarugas Urbanas - Guajiru realizou uma manifestação durante a tarde de ontem, em João Pessoa. Os integrantes da entidade e participantes da mobilização pediam à Superintendência do Patrimônio da União (SPU) a aprovação de uma licença ambiental para a permanência da estrutura da ONG no bairro do Bessa, orla de João Pessoa, onde funcionou até o mês passado. No entanto, o órgão federal ainda não emitiu parecer à solicitação.

Até 2013 a Guajiru atuava na praia de Intermares, em Cabedelo. Mas os protetores deixaram o local porque o estabelecimento que servia de sede para a ONG foi demolido. Meses depois as equipes passaram a funcionar em um espaço cedido pela Secretaria do Meio Ambiente de João Pessoa (Semam), que ingressou com um pedido de licença permanente na SPU para que a entidade permanecesse no local. No entanto, o órgão federal não respondeu à solicitação.

“Concedemos dois contêineres na praia do Bessa para que eles pudessem ter um ponto de apoio, mas só podíamos deixá-los no local por três meses, assim solicitamos licença definitiva à SPU”, esclareceu o secretário Edilton Rodrigues.

Enquanto o impasse legal não é resolvido, os trabalhos realizados pela Guajiru permanecem suspensos. “Está tudo parado, principalmente as atividades de educação ambiental.

Não temos um espaço físico e a conscientização da sociedade só é possível através dos trabalhos que vinham acontecendo. Sem ponto de apoio é impossível”, ratificou a responsável pela ONG, Rita Mascarenhas.

A bióloga Clenia Batista, 28 anos, realizou trabalhos acadêmicos de especialização e seu mestrado foi baseado nos estudos realizados pela organização. “Na especialização eu relacionei a questão do turismo e a tartaruga e no meu mestrado tratei do lixo e as consequências que os resíduos vêm trazendo para as tartarugas. A ONG é de extrema importância enquanto agente de conscientização social”, defendeu Clenia.

A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) foi procurada pela Guajiru e os representantes do órgão informaram que é necessário que a Semam encaminhe um pedido de licença ambiental também à Superintendência.

“A solicitação tem que ser encaminhada tanto para SPU como para Sudema. Conforme o encaminhamento, a Sudema irá realizar uma análise sobre a viabilidade ambiental do local, para assim emitir essa licença”, destacou o coordenador de estudos ambientais da Sudema, Thiago Silva.

Ainda ontem, os representantes da Guajiru se reuniram com a superintendente da União na Paraíba, Daniella Bandeira. Após esclarecimentos legais sobre a obtenção de espaço em área da União, a SPU pediu que a ONG elabore um projeto para que o órgão emita um parecer.

“Esse projeto concorreria com outros de outras organizações que também pretendem possuir uma sede em área da União, submetido assim a um processo licitatório, onde seria analisado e, se fosse viável, seria deferido”, esclareceu Daniella Bandeira.

Sobre o pedido de cessão de área encaminhado pela Semam, a superintendente alegou que o pedido de licença estava sendo apreciado, quando a ONG não esperou o parecer e retirou-se do Bessa.

“A Organização fez sua retirada sem nenhum tipo de solicitação nossa. A SPU em nenhum momento enviou documentação exigindo a saída deles, porque estamos em processo de estudo sobre o caso”, concluiu Daniella Bandeira.