Procuradoria anuncia realização de concurso com 20 vagas

Karoline Zilah

O procurador geral de João Pessoa, Geilson Salomão, anunciou em entrevista no programa Paraíba Agora, da rádio 101FM, a abertura de 20 vagas para procuradores municipais. O concurso está previsto em projeto de lei que deverá ser encaminhado ainda nesta semana para votação na Câmara de Vereadores.

De acordo com o procurador, com base nos requisitos estabelecidos pela lei, as oportunidades deverão ser preenchidas por bacharéis em Direito, com no mínimo três anos de experiência jurídica.

A remuneração é composta por um subsídio de R$ 5,5 mil, mais honorários de sucumbência, totalizando uma estimativa de R$ 8 mil.

As vagas estão previstas dentro da Lei Orgânica da Procuradoria, que cria também um fundo de gestão, desenvolvimento e modernização do órgão. O lançamento do edital depende da aprovação da lei. A previsão é de que, caso liberado pelos vereadores, o concurso possa ser realizado no segundo semestre de 2011.

A Procurador Geral do Município trabalha com ações em defesa e proteção do interesse público municipal, como questões de natureza tributária, do meio ambiente, do patrimônio público, de contratos, concessões e permissões administrativas.

“Atualmente, a Procuradoria dispõe de 20 assessores jurídicos que fazem as vezes de procuradores, tocando cerca de 80 mil ações os âmbitos da Justiça Comum, do Trabalho, Federal e de Tribunais Superiores. Este concurso irá suprir a necessidade de procuradores efetivos, para compor uma equipe mais completa”, explicou Geilson Salomão.