Assoreamento de mananciais

O assoreamento de mananciais como o rio Taperoá e o rio Paraíba, que são afluentes do açude de Boqueirão (Epitácio Pessoa), tem provocado uma série de problemas ao reservatório que abastece 18 cidades e sete distritos do Compartimento da Borborema. Por causa das dificuldades enfrentadas por estes rios, o açude deixa de receber água e, consequentemente, o abastecimento das cidades atendidas por ele fica prejudicado, especialmente em períodos de seca, como vem ocorrendo nos últimos meses, devido à falta de chuvas regulares.

O que agrava ainda mais a situação do reservatório é o fato de que a falta de esgotamento sanitário em várias cidades do entorno do açude faz com que dejetos sejam jogados no local, contribuindo para que a capacidade de armazenamento do reservatório seja gradativamente reduzida ao longo dos anos.

Desde quando entrou em funcionamento, em 1956, até os dias atuais, o açude de Boqueirão perdeu 23,2% da sua capacidade de acúmulo de água. O manancial está localizado no Cariri paraibano e tem atualmente 54,2% da capacidade total.

Conforme informações repassadas pelo engenheiro chefe do serviço técnico do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), Francisco Mariano da Silva, o açude de Boqueirão foi projetado para acumular 536 milhões de metros cúbicos(m³) de água, mas, atualmente, o volume máximo chega a 411.686.287 m³, uma diferença de 124.313.713 m³, quantidade suficiente para abastecer uma cidade com 200 mil habitantes durante um ano.

De acordo com o coordenador do Dnocs, Solon Alves Diniz, o órgão é responsável apenas pelo monitoramento do açude Epitácio Pessoa e não pelos mananciais que o abastecem. Nesse sentido, para amenizar o problema, o departamento realiza, a cada dez anos, a limpeza do reservatório - chamada de descarga de fundo - que retira o excesso de lama e sujeira que prejudica o volume hídrico do local.

Sobre o assoreamento dos rios que abastecem o Epitácio Pessoa e, consequentemente, causa problemas ao açude, Solon afirma que o Dnocs tem consciência que o problema existe, mas o órgão só tem competência para atuar junto ao reservatório. Já a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) explicou que é necessário um estudo de impacto ambiental para ser possível proceder a drenagem e/ou retirada dos bancos de areia. No entanto, o órgão só realiza este trabalho uma vez sendo solicitado por instituições que queiram explorar a área.

O gerente regional de Bacias Hidrográficas da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), Isnaldo Costa, destaca que outro grande problema encontrado nos rios, além do assoreamento, são os esgotos despejados nestes mananciais.

“Tanto os rios Paraíba e Taperoá, quanto os seus afluentes recebem esgotos de diversos municípios. Falta consciência por parte dos gestores, afinal, estas águas vão para o açude que abastece várias cidades”, disse Isnaldo.

Ação judicial
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) seria a instituição competente para cobrar dos poderes públicos a execução de medidas que solucionem ou amenizem a situação crítica dos rios e açudes do estado. Mas, de acordo com o promotor do Meio Ambiente de Campina Grande, Eulâmpio Duarte, o órgão somente pode agir após ser informado oficialmente do problema.

Órgãos de defesa do meio ambiente relatam que tais problemas já foram comunicados ao MP, mas nada tem sido feito para se buscar uma solução. “Desde 2010 provocamos o Ministério Público para que ações necessárias sejam providenciadas, mas em nenhum momento houve um retorno e o que vemos são mananciais cada vez mais doentes”, ressaltou Socorro Fernandes, da Associação Paraibana dos Amigos da Natureza (Apan), enfatizando que “na Paraíba não há um único rio que possa ser considerado saudável”.