Justiça inocenta ex-prefeita de Bayeux, Sara Cabral

A juíza Cristina Maria Costa Garcez, da 3ª Vara Federal da Paraíba, inocentou a ex-prefeita de Bayeux Sara Cabral (DEM) em uma ação de improbidade na qual ela era acusada de fraude em licitação. A magistrada entendeu que não havia provas suficientes para condenar a ex-gestora. A sentença foi publicada nesta sexta-feira (20).

O processo tinha sido movido pelo Ministério Público Federal (MPF). De acordo com os autos, Sara Cabral teria frustrado o caráter competitivo de uma tomada de preços realizada para viabilizar a construção de um ginásio no Mário Andreazza. Os recursos para a obra foram repassados pelo Ministério dos Esportes. A empresa que venceu a concorrência firmou um contrato com outra e lhe passou o direito de execução dos serviços. E segundo o MPF, esse transferência teve a anuência da prefeitura de Bayeux .

A ex-prefeita Sara Cabral afirmou que não houve ajuste prévio entre as partes para cessão do objeto da licitação e que ela teria acontecido de forma legal.Em suas alegações ela disse ainda que não existiam provas de que tenham ocorrido danos ao patrimônio público na execução da obra.

Na sentença a juíza disse que havia indícios da prática do delito, mas durante o processo não foi possível colher elementos da prova que demonstrassem a existência do ajuste para tirar o caráter competitivo da licitação. “Em outras palavras, apesar de observar os indícios citados, não foram coletadas provas que dessem a certeza necessária para uma condenação criminal, merecendo os denunciados serem absolvidos em razão da dúvida existente”, disse Cristina Garcez.