TJ deve reduzir número de comarcas na Paraíba para diminuir custos

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, disse nesta sexta-feira (17), em Campina Grande, que está fazendo um estudo sobre a situação das 78 comarcas do Estado e admitiu a possibilidade de redução de algumas delas para reduzir despesas. Joás de Brito, que lançou na cidade a campanha “Tribunal Solidário”, também não decidiu se haverá mutirão da improbidade administrativa este ano.

Segundo o desembargador, uma das metas de sua gestão é verificar a situação de comarcas. “Estão (as comarcas) inclusive precisando ser revistas. Vamos analisar a situação de até desinstalação de comarcas. Será uma meta difícil, mas isso é uma questão que nós temos que analisar com bastante cautela. Tem algumas comarca hoje que não preenche os requisitos objetivos. Isso é um custo muito alto muito alto”, explicou Joás de Brito.

O Tribunal de Justiça tem 78 comarcas.Cada uma representa uma circunscrição judiciária de um Estado. Do total, 39 são da 1ª Entrância, 34, da 2ª Entrância, e cinco, da 3ª Entrância.

Mutirão

Em relação ao Mutirão da Improbidade, da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ainda não há definição este ano. “Isso é uma coisa a se pensar. No momento, só temos o esforço concentrado que é relativo aos presos provisórios”, explicou o presidente do TJPB.

Tribunal Solidário

Joás de Brito lançou campanha “Tribunal Solidário”, na comarca de Campina Grande, ao lado do diretor do Fórum Affonso Campos, o juiz Alexandre José Gonçalves Trineto, e demais magistrados da comarca. A campanha se estenderá até o próximo dia 14 de março.

A iniciativa ocorre em adesão a uma ação humanitária deflagrada pelo padre Djacy Brasileiro, denominada “Campanha Solidária”, com vista a arrecadar alimentos em favor das famílias paraibanas vítimas da seca, na região do Vale do Piancó.

Na “Rainha da Borborema”, o lançamento da campanha transcorreu no hall de entrada do Fórum Affonso Campos, onde foi instalado um ponto de arrecadação de alimentos. Ao final da campanha, os alimentos serão levados até o Vale do Piancó, onde serão entregues ao padre Djacy Brasileiro.

Transposição

A proposta busca o engajamento de servidores e jurisdicionado, como forma de amenizar as graves consequências causadas pela falta de chuvas, o que tem atingido várias famílias da região do Vale do Piancó, segundo comentou presidente do Tribunal de Justiça.

“A campanha é um gesto de amor em prol das pessoas vítimas de seca e, claro, Campina Grande não poderia ficar de fora dessa iniciativa. Acredito que, com as águas da transposição do rio São Francisco, melhores dias virão para o povo nordestino”, declarou o presidente Joás de Brito.

A campanha visa arrecadar alimentos de primeira necessidade, tais como arroz, feijão, macarrão, açúcar, e outros produtos que compõem a cesta básica. No TJPB, a campanha tem a coordenação do juiz Ricardo Freitas, com o apoio da presidência do Tribunal.

Presenças

O lançamento da campanha em Campina contou, também, com a presença do vice-presidente do Tribunal, desembargador João Benedito; do diretor da Escola Superior da Magistratura (ESMA), desembargador Marcos Cavalcanti, da presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juíza Aparecida Gadelha; dos juízes auxiliares da Presidência, Marcial Henrique e Eslú Eloy; do coordenador da campanha no âmbito do Judiciário, o juiz Ricardo Freitas; e das senhoras Ana Lúcia, Maria da Glória Oliveira e Iris Helena, respectivamente, esposas dos desembargadores Joás de Brito, João Benedito e Marcos Cavalcanti.

Reunião com juízes

O presidente Joás de Brito aproveitou a oportunidade da primeira visita a Campina Grande na condição de chefe do Poder Judiciário para se reunir com os magistrados da Comarca, como forma de escutar os pleitos dos juízes da região.