Flanelinhas usam cones para 'reservar' vagas

A ocupação de vagas de estacionamento para veículos com cones de sinalização, pelos guardadores de carro, se tornou uma dor de cabeça para quem precisa estacionar pelas ruas do Centro de João Pessoa. Além do transtorno de ter que pagar para usufruir do espaço público, algumas pessoas reclamam, ainda, que chegam a sofrer ameaças dos 'flanelinhas' quando tentam parar o veículo nos locais reservados por eles.

Uma das vítimas da ação dos guardadores de carro é a advogada Leilane Soares, 32 anos. Ela conta que precisa estacionar com frequência nas adjacências de órgãos públicos – como o Ministério Público Estadual e Tribunal de Justiça da Paraíba – e que sempre encontra dificuldades de encontrar um espaço pelas ruas do Centro que não seja tomado por cones dos flanelinhas.

Segundo Leilane Soares, uma das ruas críticas é a Dom Carlos Coelho, onde está situado o antigo Hotel Tropicana. O prédio abandonado acabou se tornando reduto de moradia e ponto administrativo do comércio de vagas por flanelinhas. “Eles começam a reservar o espaço com cones desde as primeiras horas da manhã. Outro dia tentei estacionar, retirei o cone e quando estava parando o carro eles me ameaçaram, dizendo que poderia passar alguém e jogar uma garrafa para danificar meu veículo. Acho um absurdo que isso esteja acontecendo sob as barbas dos órgãos públicos sem nenhum controle. De toda forma, prefiro não me arriscar”, afirma a advogada.

A ocupação de estacionamentos por cones de sinalização também pode ser vista por toda a Rua Rodrigues de Aquino, nas proximidades da Associação de Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) e transversais. A ação dos 'flanelinhas' ocorre sempre nas primeiras horas da manhã, conforme revela a advogada Amanda de Luna. “Logo cedo a rua já está ocupada pelos cones. Não temos saída a não ser pagar pela vaga para não nos atrasarmos nos nossos compromissos profissionais”, diz.

A legislação proíbe a chamada 'privatização de espaços públicos'. Segundo o § 2º da Lei Complementar nº 63 de 15/09/2011, “as únicas áreas que podem sofrer privatização de estacionamento serão aquelas localizadas em terreno próprio do estabelecimento, construído para este fim, não sendo consideradas as áreas públicas que façam parte da extensão da calçada”.

O órgão da Prefeitura da capital responsável pela fiscalização e coibição da prática é a Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob). Através de nota, a assessoria do órgão disse desconhecer a prática na área. “Quando constatado pelos agentes de mobilidade urbana, seja na fiscalização de rotina, seja por reclamação, é realizada a retirada do material e feito um trabalho educativo para que tal ato não mais ocorra. Em caso de reincidência, o material pode ser apreendido pela Semob”, diz a nota.

O promotor do Meio Ambiente, João Geraldo, afirmou que ainda não recebeu denúncia formalizada no Ministério Público da Paraíba sobre o problema, mas questionou a falta de ação da Prefeitura para resolver o problema.

“Acho que falta ação dos órgãos responsáveis da Prefeitura para fiscalizar e coibir os abusos. Não só as ruas de João Pessoa como as calçadas estão tomadas por comércio irregular. É preciso uma decisão urgente”, questiona.