VIDA URBANA
Procon-JP autua supermercado por vender produtos vencidos
Foram apreendidos produtos hortifrutigrangeiros e uma lata de tinta, que estavam entre os produtos a serem comercializados, mesmo estando com prazo de validade vencido.
Publicado em 20/05/2011 às 14:03
Da Redação
Com Secom-JP
O Proncon-JP realizou na manhã desta sexta-feira (20) uma fiscalização de rotina em supermercados da Capital. Na ação, os fiscais apreenderam produtos hortifrutigranjeiros e uma lata de tinta que estavam sendo comercializados fora do prazo de validade.
A apreensão dos produtos ocorreu no Hiper Bompreço, situado no Parque Solon de Lucena (Lagoa). Entre as mercadorias detectadas com prazo de validade vencido estão pimentão colorido, berinjela roxa, batata lisa, quiabo, maçã verde dranny, maçã argentina, ameixa importada e uma lata de tinta acrílica da marca Home Plast-18l.
A comercialização de produtos com validade vencida contraria a determinação do Código de Defesa do Consumidor. Segundo o fiscal do Procon-JP, Vamberto Alexandre, o estabelecimento que descumprir essa norma poderá pagar multa no valor que varia entre R$ 200 até R$ 3 milhões.
“Os valores são determinados de acordo com a reincidência do estabelecimento. Todos os casos são julgados e avaliados. O supermercado foi autuado e tem o prazo de dois dias para apresentar sua defesa”, explicou o fiscal.
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