TRE dá 72h para incluir candidatas

Os três partidos e sete coligações que não estão respeitando o percentual de gênero exigido na legislação eleitoral têm até 72 horas para regularizar a situação ou terão todas as candidaturas a deputado estadual e federal indeferidas nas Eleições 2014. De acordo com a legislação, partidos e coligações devem respeitar a proporção de 30% na lista de candidatos dos gêneros masculino e feminino. Nos casos contatados pelo Tribunal Regional da Paraíba (TRE-PB), faltam candidatas mulheres para atender à exigência legal.

De acordo com o secretário judiciário do TRE-PB, praticamente todas as legendas e coligações já foram notificadas. O prazo para correção é de 72 horas após a notificação. “A maioria desses prazos já está expirando, já que as notificações começaram há alguns dias”, disse Valter Félix. O julgamento dos processos registrados até o dia 5 de julho termina no próximo dia 5 de agosto. “Todos os que não estão se adequando já foram notificados, sob pena de indeferimento do Demonstrativo de Regularidade de Atividade Partidária. Ou eles diminuem o gênero que está com candidatos a mais ou aumentam o que está com candidatos a menos, mas precisam estar regulares porque o TRE pode inviabilizar todos os pedidos de registro individuais”, explicou.

O levantamento do TRE-PB demonstra que a proporção exigida não está sendo cumprida para o cargo de deputado estadual pelo Partido Republicano da Ordem Social (PROS), com oito candidatas e percentual feminino de apenas 26%; e pelas coligações Renovação de Verdade (PMDB/PT), com quatro mulheres (28% do total de registros), A Força do Trabalho II (PSB/DEM/PRTB/PDT/PRP), com onze candidatas do sexo feminino (22%); A Vontade do Povo II (PSD/PEN/PP/PR/PTB), que tem 17 candidatas (27%); A Vontade do Povo III (PT do B/SDD/PPS/PTN/PMN/PSDC/PRB), com 30 candidatas e proporção de 29%; e A Vontade do Povo IV (PSC/PSD), que registrou 11 candidaturas, 28% do total de requerimentos.

Para o cargo de deputado federal, não cumpriram a legislação eleitoral o PROS, que registrou apenas uma candidata, ou seja, 25% do total; o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), com duas candidatas (28%); as coligações A Força do Trabalho I (PSB/DEM/PRTB/PDT/PRP/PV/PT/PSL/PC do B/PHS/PPL), com dez candidatas, sendo 21% do número de requerimentos; e A Vontade do Povo I (PSD/PEN/PR/PTB/PSD/SD/PMN/PPS/PT do B/PTN/PRB/PSDC/PSC/PP), que registrou onze candidatas, 28% do total requerido.

Há, no Estado, 403 candidatos a deputado estadual, sendo 118 mulheres, e 107 candidatos a deputado federal, sendo 27 mulheres registradas. (Com informações do G1 Paraíba)