Acusado afirma que compra é legal

Quando dos primeiros contratos com a Desk, o responsável pela pasta da Educação era o professor Sales Gaudêncio. Já no período da contratação com a Delta, o professor Afonso Scocuglia era titular da pasta. De acordo com o Ministério Público, as empresas beneficiadas com os contratos são coirmãs, pois detêm os mesmos sócios, Fabíola Bazhuni Maia Vassalo e Fábio Magid Bazhuni Maia.

As irregularidades já haviam sido detectadas pela Controladoria Geral do Estado após análise dos contratos feitos com as duas empresas. Para o Ministério Público, a adesão realizada pela Secretaria de Educação não trouxe nenhuma vantagem para os cofres públicos. “Em decorrência da carona ilegal, sucessivamente reproduzida por pouco mais de 2 anos, os preços praticados e os correspondentes valores pagos ficaram acima do preço de mercado”.

Destaca ainda o órgão que caberia à Secretaria de Educação do Estado, antes de qualquer iniciativa de aderir a ata de registro de preços, verificar as vantagens claras na aquisição das carteiras escolares, mediante ampla pesquisa de preços. “O leque de atas permitia a captação de 'caronas' (órgãos participantes) para aquisição indevida dos bens, utilizando valores acima do preço do mercado”.

DEFESA
Ouvido pelo JORNAL DA PARAÍBA, o ex-secretário Afonso Scocuglia defendeu a legalidade das compras durante a sua gestão. Ele disse que ao assumir a pasta da Educação havia problemas de falta de cadeiras em muitas escolas. “Quando eu comecei a gestão faltava carteira em muitas escolas, gente sentada no chão. Foram compradas carteiras para suprir a necessidade das escolas. Não houve sobrepreço. As carteiras foram compradas em função da necessidade premente das escolas. Elas foram compradas regularmente, com vantagem econômica para o Estado. O próprio Ministério Público tinha detectado a necessidade da compra das carteiras”, afirmou. Já o ex-secretário Sales Gaudêncio se encontra em viagem a Portugal e não foi localizado pela reportagem.