Ampliada cobertura dos planos de saúde

A partir de hoje, entra em vigor a nova cobertura obrigatória para beneficiários de planos, que passam a ter direito a 50 novos exames, consultas e cirurgias, a 37 medicamentos orais para tratamento domiciliar de câncer, além de coberturas específicas para 29 doenças genéticas. O novo Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, editado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), beneficia mais de 42 milhões de consumidores de planos de assistência médica e outros 18 milhões em planos exclusivamente odontológicos, individuais e coletivos, em todo o país.

“O Rol 2014 trouxe avanços muito importantes para os tratamentos de saúde da população brasileira, como os medicamentos orais contra câncer, o rastreamento de doenças genéticas e as ampliações de cirurgias menos invasivas e de consultas com profissionais de diversas áreas. Essas inclusões representam maior cuidado com as pessoas e menores riscos à saúde”, destaca o diretor-presidente da ANS, André Longo. A principal novidade no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde é a inclusão de tratamento para o câncer em casa, com medicamentos via oral.

Passam a ser ofertados medicamentos para o tratamento de tumores de grande prevalência entre a população, como estômago, fígado, intestino, rim, testículo, mama, útero e ovário. A terapia medicamentosa oral contra o câncer promove maior conforto ao paciente e reduz os casos de internação para tratamento em clínicas ou hospitais.

REAJUSTE EM JANEIRO

O usuário de plano de saúde que tem contrato que aniversaria em janeiro de 2014 terá reajuste máximo de 9,04%. Esse teto de aumento, porém, deve ser seguido apenas nos planos de saúde médico-hospitalares individuais ou familiares contratados a partir de janeiro de 1999 - os chamados planos novos - ou adaptados à Lei nº 9.656/98 após essa data.

O limite não vale para os planos individuais contratados antes dessa data e não adaptados, os chamados planos antigos, e coletivos contratados em qualquer data. Nesses, o valor da parcela será reajustado pelo indexador previsto em cláusula contratual. Qualquer que seja o reajuste, incluído o inferior ao teto, o porcentual deverá ser aprovado pela ANS. O reajuste autorizado para cada plano poderá ser consultado no portal da ANS na internet www.ans.gov.br. O consumidor que quiser esclarecer dúvida ou denunciar alguma irregularidade deverá entrar em contato com a ANS por meio do Disque ANS (0800 701 9656); pela Central de Atendimento ao Consumidor, no site da agência; ou pessoalmente, em um dos 12 núcleos da agência existentes no país.

Não existe limite de reajuste para os planos assinados até dezembro de 1998 e coletivos. Os planos antigos seguem a correção prevista em contrato.

BALANÇO

O ano de 2013 foi “muito positivo” para o setor de saúde suplementar e deve registrar um crescimento de 4% nos planos de assistência médico-hospitalar, segundo o presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), André Longo. “Nós vamos chegar ao final do ano com 50 milhões de beneficiários de planos de assistência médica.” A expectativa é que também seja registrada uma expansão superior a 7% nos planos odontológicos, que em novembro já haviam superado os 20 milhões de beneficiários.

O ano de 2013 manteve o crescimento que vinha sendo observado há dois anos no número de beneficiários de planos de saúde. Até junho, de acordo com números da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o ritmo de crescimento mostrou um pequeno recuo, de 3,5% para 2,7%. “O crescimento continua respondendo ao aumento de renda e de manutenção do nível de emprego, que são os dois principais combustíveis do setor”, explicou o presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), Márcio Coriolano.