PBPrev vê manobra de Temer, mas vai aderir à Reforma da Previdência

Apesar de interpretar como uma “jogada política-eleitoral” do presidente da República, Michel Temer, o presidente da PBPrev, Yuri Simpson, disse que o estado vai cumprir o prazo de seis meses imposto pelo governo federal para que estados e municípios aprovem uma reforma da Previdência para seus servidores. Segundo ele, estudos técnicos já estão sendo elaborados pela equipe da previdências estadual. “Pegamos o primeiro texto e estamos fazendo o estudo de impacto e adequação da legislação federal para a estadual”, adiantou.

O trabalho atende ao pedido de Michel Temer, que voltou atrás nesta segunda-feira (27) e afirmou que o governo federal fará uma emenda ao texto que tramita no Congresso Nacional, adicionando essa sugestão. De acordo com a nova proposta, estados e municípios se submeterão à regra federal, que atualmente tramita na Câmara dos Deputados, caso não façam a própria reforma no tempo determinado. Na semana passada ele havia cogitado retirá-lo do texto.

Yuri Simpson explicou que, apesar de parecer mais vantajoso para os estados serem liberados para elaborarem seu regime próprio da Previdência, a medida é só uma média do presidente. “Ele publicizou que respeita a independência dos entes federados, quando na verdade queria tirar a pressão no Congresso para que a reforma fosse votada e aprovada como ele está querendo”, lamentou.

O problema, aponta o presidente da Pbprev, é que ao estipular um prazo ele está ferindo a autonomia dos poderes. “Ele está buscando o caminho de dividir essa responsabilidade dele sem o consentimento dos estados”, criticou.

Déficit

Com um déficit de mais de R$ 1 bilhão no fundo previdênciário, o estado da Paraíba deverá ter dificuldades para elaborar um texto que atenda à amortização do "rombo". Segundo Yuri Simpson, a maior dificuldade tem sido encontrar um mecanismo que não passe a conta para o trabalhador, assim como está posto na proposta do presidente Temer, que tem servido de base para a elaboração da reforma previdenciária estadual.

“Se fizer os cálculos, não vai trazer a solução para o problema. E quando dentro dessas reformas exclui algumas carreiras, como a magistrados, fatalmente respingando no Ministério Público, Tribunal de Contas e militares, atinge só a base e isso é injusto”, ponderou o presidente da PbPrev.