Apesar da seca, festas consumiram R$ 19 mi de prefeituras da Paraíba

No lugar de ações para conviver com a estiagem, shows e espetáculos para os munícipes. Somente no ano passado, em que a falta de chuva já castigava dezenas de paraibanos, pelo menos 140 prefeituras da Paraíba gastaram R$ 19,64 milhões com festividades e homenagens, conforme levantamento do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). O montante, que daria para construir mais de seis mil cisternas de placa, pode ser ainda maior, já que não há uma padronização na declaração dos gastos.

O levantamento, que faz parte do alerta do TCE para que os gestores reduzam os gastos por causa da seca, inclui os valores empenhados, sem os possíveis estornos, e leva em consideração o que foi declarado quanto à rubrica “festividades e homenagens”. Na lista dos municípios, a prefeitura de Monteiro foi a que mais gastou no ano passado, no total de R$ 1.057.510,00, seguida por Solânea que teria gastado R$ 856.191,10 e a de Santa Rita com R$ 569 mil.

Já prefeituras tradicionais pela realização de festejos juninos, como a de Campina Grande, conhecida pelo Maior São João do Mundo, tem relacionado na lista um total de R$ 45.217,50 em despesas declaradas com festividades e homenagens (volume bem inferior à despesa real). A prefeitura de Bananeiras tem declarado pouco mais de R$ 54 mil, enquanto a de Patos apenas R$ 1.750,00. A capital, João Pessoa, sequer figura na lista do TCE-PB.

O chefe da Assessoria Técnica do TCE-PB e auditor de contas, Ed Wilson Fernandes Santana, explicou que há falhas no controle, pois não há uma normatização para a descriminação na declaração dos gastos. Dessa forma, despesas com festejos podem acabar indo para outras rubricas e comprometendo a dimensão do quanto realmente é gasto.

O presidente do TCE-PB, Arthur Cunha Lima, lembrou que, no acompanhamento da execução da despesa pública, a auditoria do tribunal “está orientada a verificar com todo o rigor todos os aspectos legais dos gastos com festividades, destacadamente nos municípios que não observarem essas recomendações”.

De todo modo, o total de R$ 19.641.420,13 dispendidos por 140 municípios é um montante razoável que poderia ser aplicado para a construção de adutoras, poços artesianos, cisternas e outros esquipamentos para convivência com a seca.

Em municípios como Aroeiras, que possui pouco mais de 20 mil habitantes, o total de gastos no ano passado, conforme o levantamento do tribunal, foi de R$ 457.925,00. O montante daria para construir cerca de 142 cisternas de placas para armazenamento de água da chuva na zona rural, considerando um dos convênios firmados entre a prefeitura do município e o Ministério do Desenvolvimento Agrário para a construção de 31 delas, orçado em R$ 100 mil.