Energia terá aumento expressivo

Baixo nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas, compra de energia a termelétricas e falta de planejamento no setor deverão se refletir nas faturas de energia dos consumidores paraibanos nos próximos cinco anos. A data do primeiro forte reajuste já está marcada: fevereiro de 2015, mas a prévia do que acontecerá no setor já poderá ser sentida em 28 de agosto deste ano, quando a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai aprovar o reajuste anual da Energisa Paraíba, que inclui 216 municípios paraibanos.

A principal razão da conta de luz ficar mais cara será devido ao empréstimo que as distribuidoras de energia elétrica – entre elas a Energisa – realizaram, no dia 25 de abril, de R$ 11,2 bilhões junto a um consórcio de 10 bancos. O objetivo era capitalizar as distribuidoras para comprar megawatts diretamente às usinas termelétricas – medida de curto prazo para garantir o abastecimento. E o valor desse financiamento será cobrado nas faturas destinadas aos consumidores, anulando o efeito prático da medida adotada em 2013 pelo governo federal que garantiu redução de até 20% na tarifa de energia por meio da renovação de concessões e retirada de encargos no setor, conforme a MP 579/2012 – mais tarde convertida na lei 12.783/13.

Entretanto, o aumento será mitigado por conta do leilão realizado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), no dia 30 de abril. Na ocasião, o valor do megawatt-hora foi estabelecido em um teto de R$ 271 – ou seja, as geradoras de energia não comercializaram acima desse preço –, enquanto o valor que estava sendo cobrado pelas usinas era de até R$ 822 o megawatt-hora. Essa é apenas uma de um pacote de medidas anunciadas pelo governo para arcar com os custos das termelétricas, que também incluem o repasse de R$ 8 bilhões do empréstimo para as contas de luz dos consumidores, aporte financeiro por parte do Tesouro Nacional e aumento dos tributos.

Outro fator que elevou o custo da energia foi a estiagem prolongada que atingiu o país desde o ano passado, provocando uma queda no nível dos reservatórios das hidrelétricas. Elas tiveram sua capacidade de produção reduzida – forçando a ativação das termelétricas (incluindo a Energética Borborema e a Epasa, as duas na Paraíba), que geram energia a um custo mais alto.

As compras por fora dos contratos são feitas para suprir a deficiência imediata das distribuidoras de energia elétrica, isto é, quando a demanda excede o volume – no caso, tanto por conta do clima quanto pela descontratação. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), com o leilão o impacto dessas compras será menor para o consumidor, uma vez que “as distribuidoras passarão a recorrer menos ao mercado de curto prazo e assim gastar menos no item 'compra de energia'”. As termelétricas geram energia a partir da queima de diversos materiais, como restos de madeira, óleos, gás, biomassa, urânio enriquecido e carvão.

TCU É PESSIMISTA

O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou relatório no último mês de maio onde aponta que a geração de energia no Brasil é insuficiente e enfrenta “problemas estruturais”, podendo acarretar problemas para atender à demanda dos consumidores no futuro. Segundo o órgão, não há como garantir o fornecimento segundo os parâmetros definidos pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

Os problemas incluem falta de planejamento na expansão da capacidade geradora, superavaliação da garantia física das usinas, indisponibilidade do parque termelétrico e atrasos na entrega das obras de geração e transmissão de energia elétrica. Os auditores apontam que a redução das tarifas por meio de uma medida provisória do governo federal em 2012 contribuiu para o quadro atual, pressionando as receitas das geradoras para abater o valor da conta de luz.

Já Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Energia Elétrica (EPE), estatal ligada ao Ministério de Minas e Energia, afirma que sem o desconto garantido pelo governo, o valor das contas de luz poderia ficar “insuportável”, já que o preço passou a um patamar mais baixo. “Se não tivesse a MP, estaríamos pagando hoje 20% a mais do que estamos pagando”, defendeu, durante a audiência pública promovida pelo TCU. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirma, explicando que a redução foi estrutural, e não pontual, “o que fez com que a base tarifária ficasse menor”. Isso significa que quaisquer aumentos futuros serão baseados em um valor reduzido.

Uma análise do banco de investimentos norte-americano Morgan Stanley, aponta que o déficit de geração de energia hidroelétrica foi de 3,7% em janeiro, 1,7% em fevereiro e 5,2% em março. Até o final de 2014, o déficit acumulado deverá fechar em uma média de 5% – o déficit é o resultado da diferença entre a energia contratada para um mês e a geração real de energia.